Democracia sob risco: Do indignação à pena, a sociedade e o desafio de não esquecer
Em um discurso contundente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, alertou que a condescendência com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília — pode abrir caminho para novas tentativas de golpe. “Nós fomos da indignação à pena”, afirmou o ministro, ao criticar a mudança de percepção pública diante de casos como o de Débora Rodrigues, condenada por pichar a estátua da Justiça durante os ataques .
Do estupor à complacência: O perigo da normalização
Barroso destacou que, após a comoção inicial, parte da sociedade passou a relativizar a gravidade dos crimes, especialmente em casos emblemáticos como o de Débora, presa há dois anos e alvo de campanhas pró-anistia. “A não punição pode fazer parecer que, na próxima eleição, alguém pode pregar a derrubada do governo eleito e invadir prédios públicos”, afirmou, em referência aos projetos no Congresso que buscam anistiar envolvidos .
O STF já condenou 503 pessoas pelos atos de 8 de janeiro, incluindo financiadores, incitadores e executores. Para Barroso, a Justiça deve ser implacável: “Ninguém gosta de punir, mas a punição é inevitável” .
O caso Débora Rodrigues: Símbolo de polarização
Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira e mãe de dois filhos, tornou-se figura central no debate. Condenada a 14 anos por crimes como tentativa de golpe e organização criminosa, sua pena — inicialmente em regime fechado — gerou divergências no STF. Enquanto Alexandre de Moraes e Flávio Dino defendem a severidade, Luiz Fux sinalizou redução, argumentando “pena exacerbada” .
Bolsonaristas usam o caso para criticar o STF, alegando “injustiça”. O ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe, declarou: “Não posso admitir o que fazem com a Débora, presa por causa do batom” . Já Moraes rebateu: “Nenhuma Bíblia ou batom foi visto nos ataques, apenas violência” .
Conexão com outros ataques: Uma escalada antidemocrática
Barroso vinculou os eventos de 8 de janeiro a uma série de ataques recentes, como o atentado com explosivos ao STF em novembro de 2024, quando Francisco Wanderley Luiz tentou atingir ministros, incluindo Alexandre de Moraes. “Esses episódios não são isolados. São fruto de uma cultura de ódio e desinformação”, afirmou, citando casos como os de Daniel Silveira, Roberto Jefferson e Carla Zambelli .
O ministro Gilmar Mendes reforçou: “A ideologia que inspirou o 8 de janeiro foi alimentada por discursos de ódio do governo anterior” .
STF e a defesa da memória: “Jamais esqueceremos”
Em cerimônia no aniversário de dois anos dos ataques, Barroso enfatizou a importância de manter viva a memória: “Tratar com condescendência o 8 de janeiro é incentivar novas investidas. Estamos aqui para evitar que isso se repita” . A Procuradoria-Geral da República (PGR) também destacou seu papel: “A punição é sinal de saúde democrática” .
Enquanto as investigações dos atos antidemocráticos se aproximam da conclusão , o STF mantém o foco na responsabilização. “O devido processo legal está acima do calendário eleitoral”, concluiu Barroso, em um recado aos críticos .
