Bolsonaro é notificado e tem 15 dias para apresentar defesa em caso de tentativa de golpe de estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi notificado pessoalmente na sede do Partido Liberal (PL) em Brasília sobre o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa em resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A notificação ocorreu nesta quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025, conforme informações divulgadas pelo jornal O Globo.

A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. Entre as alegações, destaca-se um suposto plano para envenenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Essas informações foram reportadas pela agência de notícias Reuters.

Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, incluindo o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, concedeu o prazo de 15 dias para que todos os acusados apresentem suas manifestações. Após o término desse período, caberá ao STF decidir se aceita a denúncia, tornando os acusados réus e iniciando a ação penal correspondente.

Em declarações anteriores, Bolsonaro negou as acusações e afirmou não estar preocupado com as investigações, classificando-as como perseguição política. O ex-presidente já está inelegível até 2030 devido a decisões anteriores da Justiça Eleitoral. Se condenado pelas novas acusações, Bolsonaro poderá enfrentar penas que somam décadas de prisão.

O desenrolar desse processo é aguardado com grande expectativa, dado seu potencial impacto no cenário político brasileiro e nas futuras eleições.

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