Mundo acadêmico em polvorosa com a decisão presidencial que visa garantir a qualidade da formação profissional em áreas cruciais.
Uma reviravolta no cenário da educação a distância (EAD) agitou o país nesta segunda-feira (19). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que proíbe a oferta de cursos de graduação 100% online para as áreas de Medicina, Enfermagem e Direito. A medida, parte da nova Política de Educação a Distância, também engloba Odontologia e Psicologia, que deverão ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial.
A decisão, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), surge em resposta ao crescimento exponencial da EAD no Brasil. Dados do próprio MEC apontam que, entre 2018 e 2023, os cursos a distância tiveram um aumento de 232%. Em 2023, o número de ingressantes em cursos online já era o dobro do registrado nos cursos presenciais.
Segundo o MEC, a proibição se justifica pela “centralidade de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios” considerados essenciais para a formação de profissionais qualificados nessas áreas. A pasta enfatiza a importância do contato direto entre alunos e professores, bem como a vivência prática em ambientes clínicos e jurídicos, para o desenvolvimento das competências necessárias.
O decreto também inova ao criar a modalidade semipresencial para outros cursos da área da saúde e licenciaturas. Nesse formato, será exigido um mínimo de 20% da carga horária em atividades presenciais ou online síncronas (aulas ao vivo), com a obrigatoriedade de provas presenciais. Essa mudança busca equilibrar a flexibilidade do ensino a distância com a necessidade de momentos de interação e avaliação presenciais.
Apesar da recente publicação, as instituições de ensino superior terão um prazo de transição de dois anos para se adaptarem às novas regras e garantir os direitos dos estudantes já matriculados em cursos que agora se tornam exclusivamente presenciais. A expectativa é que essa medida reformule os referenciais de qualidade da EAD e estabeleça um novo marco regulatório para a oferta de cursos de graduação no país.
A decisão de Lula certamente reacenderá o debate sobre o papel e a qualidade do ensino a distância no Brasil, especialmente em áreas que demandam um alto grau de especialização e prática. Enquanto alguns defendem a democratização do acesso à educação proporcionada pela EAD, outros questionam a efetividade da formação online em áreas tão sensíveis à sociedade. O futuro da educação superior no Brasil ganha um novo e importante capítulo com essa medida presidencial.
Bomba na educação superior: Lula veta Medicina, Direito e Enfermagem 100% online
