Maringá, PR – Uma reviravolta no cenário previdenciário nacional pegou muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de surpresa nesta quinta-feira (8). O presidente do órgão, Gilberto Waller Jr., emitiu uma determinação que bloqueia, de forma imediata, os descontos de empréstimos consignados para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornalista Guilherme Balza.
A medida, conforme o despacho do INSS, abrange a concessão de novos empréstimos e já está em vigor. Essa suspensão drástica atende a uma decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU), proferida na quarta-feira (7), que decidiu manter a suspensão dos descontos efetuados por associações em aposentadorias e pensões.
A decisão do TCU foi um golpe duro para o INSS e para as associações envolvidas em um vasto esquema de fraudes que vinha sendo investigado. O tribunal negou os recursos interpostos pelas partes, mantendo a decisão anterior de suspender os descontos considerados irregulares.
Entenda o Caso e o Impacto da Decisão
A decisão do TCU e, consequentemente, a medida adotada pelo INSS, são uma resposta direta às crescentes denúncias de irregularidades e fraudes envolvendo empréstimos consignados e descontos de mensalidades associativas não autorizadas nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas. Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) revelaram um esquema bilionário que causou prejuízos significativos aos beneficiários do INSS.
Segundo levantamentos recentes, somente em 2023, o TCU recebeu milhares de reclamações de beneficiários relatando renovações não autorizadas de financiamentos. Em meio a esse cenário, o INSS liberou um montante expressivo de R$ 89,5 bilhões em crédito consignado.
Com o bloqueio determinado pelo INSS, novos descontos só poderão ser realizados mediante autorização expressa e desbloqueio feito diretamente pelo beneficiário, através dos canais oficiais do instituto, como o aplicativo e o site Meu INSS. Essa exigência de manifestação ativa do beneficiário visa garantir a transparência e coibir as fraudes.
A medida do INSS é vista como um passo importante para proteger os beneficiários de práticas abusivas e para garantir a integridade do sistema previdenciário. No entanto, é importante que os segurados fiquem atentos aos canais oficiais do INSS para entenderem como proceder caso desejem contratar novos empréstimos consignados. O governo federal também estaria preparando medidas para a devolução de valores descontados indevidamente dos beneficiários.
A decisão do TCU e a ação do INSS devem gerar um impacto significativo no mercado de crédito consignado e nas atividades das associações que realizavam descontos nas folhas de pagamento dos beneficiários. A expectativa é que, com essa maior fiscalização e controle, os aposentados e pensionistas tenham mais segurança em relação aos seus benefícios.
Bomba no INSS: descontos de empréstimos consignados barrados para todos os beneficiários
