Em um movimento significativo para reforçar a proteção à propriedade intelectual, Brasil e França assinaram um Memorando de Entendimento visando intensificar o combate à pirataria e à violação de direitos autorais. A cerimônia ocorreu na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro, durante o Workshop Regional sobre Crimes contra a Propriedade Intelectual, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
O acordo foi formalizado pelo secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Andrey Corrêa, representando o presidente do Conselho e Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e pelo parlamentar francês Christophe Blanchet, presidente do Comité National Anti-Contrefaçon (CNAC). Esta colaboração internacional busca fortalecer a cooperação no enfrentamento de crimes transnacionais que afetam diretamente a economia, a segurança e a saúde pública.
“A assinatura deste memorando simboliza nosso compromisso em criar um ambiente econômico mais seguro e justo. A parceria com a França é um marco que ampliará a troca de informações estratégicas e capacitações, além de incentivar o desenvolvimento de políticas públicas inovadoras para combater crimes transnacionais”, destacou Wadih Damous.
O memorando estabelece uma agenda de colaboração bilateral focada na troca de informações estratégicas, capacitação técnica e desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam os mecanismos de proteção à propriedade intelectual em ambos os países. Entre as ações previstas estão treinamentos conjuntos, intercâmbio de boas práticas e aprimoramento das legislações locais para lidar com novas formas de pirataria, especialmente no ambiente digital.
A parceria também visa ampliar a conscientização pública sobre os prejuízos causados pela pirataria e pela contrafação, que geram perdas econômicas significativas, impactam a geração de empregos, o desenvolvimento tecnológico e a segurança do consumidor.
Estima-se que, anualmente, bilhões de dólares sejam perdidos globalmente devido à comercialização de produtos piratas e contrafeitos, afetando diretamente a arrecadação tributária e a competitividade das empresas. A cooperação entre Brasil e França busca enfrentar esses desafios de forma conjunta, demonstrando que a colaboração internacional é essencial para combater crimes complexos que transcendem fronteiras.
A cerimônia contou com a presença de autoridades e especialistas renomados na área de propriedade intelectual. O presidente do INPI, Júlio César Castelo Branco, destacou a relevância da parceria para o fortalecimento das ações brasileiras contra a pirataria, enquanto o adido francês Renaud Gaillard reforçou a importância da cooperação internacional para enfrentar redes criminosas que atuam globalmente.
Com essa iniciativa, Brasil e França posicionam-se na vanguarda da luta contra crimes que ameaçam a integridade econômica e a inovação, reafirmando seu compromisso com a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a promoção de um mercado mais justo e seguro.
