Projeto que suspenderia regra está parado na Câmara; medida entra em vigor nesta quinta (10) após anos de adiamentos e debates sobre política externa.
A partir desta quinta-feira (10 de abril), turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália precisarão novamente de visto para entrar no Brasil. A medida, baseada no princípio da reciprocidade diplomática, encerra uma polêmica que se arrasta desde 2019 e divide governo, oposição e setores econômicos. Enquanto o Executivo defende a igualdade de tratamento entre nações, entidades do turismo alertam para riscos de prejuízos bilionários.
Histórico: De Bolsonaro a Lula, os Vai e Vem dos Vistos
A isenção de visto para esses países foi implementada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, de forma unilateral, sem garantir que brasileiros tivessem o mesmo benefício ao viajar para essas nações . Em 2023, o governo Lula revogou o decreto, argumentando que a falta de reciprocidade prejudicava os cidadãos brasileiros. A exigência foi adiada quatro vezes, inicialmente para outubro de 2023, depois para janeiro de 2024, abril de 2024 e, finalmente, abril de 2025, para evitar impactos no turismo durante a alta temporada .
O Japão foi a exceção: após negociações bilaterais em 2023, os dois países concordaram com a isenção mútua de vistos, mostrando que acordos são possíveis .
O Impasse na Câmara: Projeto “Fora do Radar” e Pressão do Calendário
Apesar de o Senado ter aprovado um projeto (PDL 206/2023) para sustar a exigência de vistos em março de 2025, a proposta está parada na Câmara dos Deputados. Líderes partidários admitem que o tema está “fora do radar”, com a pauta dominada por discussões sobre anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro .
O governo defende a medida como uma questão de soberania. “Não aceitamos gesto de submissão em meio às tarifas impostas por Trump”, afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ), líder governista, em referência às recentes tensões comerciais com os EUA . Já a oposição argumenta que a exigência desestimulará o turismo: “Quem pode pagar uma viagem internacional pode pagar US$ 80 por um visto”, rebateu Jaques Wagner (PT-BA), em contraponto a críticas de aliados .
Reciprocidade vs. Economia: Os Dados que Dividem o Debate
Enquanto o Itamaraty insiste que a medida é essencial para pressionar outros países a negociar isenções, o setor de turismo teme queda no fluxo de visitantes. Dados oficiais mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 6,7 milhões de turistas estrangeiros, com norte-americanos, canadenses e australianos representando 8,4% do total – percentual praticamente igual ao de 2019, quando a isenção vigorava .
Por outro lado, a Embratur registrou aumento de 8% no número de turistas desses países entre 2023 e 2024, chegando a 728 mil visitantes. Entidades do setor alertam que a burocracia pode reduzir esse fluxo: “Ao contrário dos EUA, que não dependem de turistas brasileiros, o Brasil pode perder bilhões”, destacou o G20 do Turismo .
Como Funcionará o Novo Visto Eletrônico
A partir de quinta-feira (10), o visto eletrônico (e-Visa) estará disponível no site https://brazil.vfsevisa.com/, com taxa de US$ 80,90. O processo é 100% digital, sem necessidade de comparecer a consulados, e o documento terá validade de 10 anos para norte-americanos e cinco para canadenses e australianos .
Apesar da facilidade, críticos destacam que o custo é menor que o visto americano para brasileiros (US$ 185), reforçando a tese de reciprocidade .
O Que Esperar Agora?
Com a Câmara priorizando outras pautas, a exigência de visto deve entrar em vigor sem obstáculos. Resta saber se o governo conseguirá replicar o sucesso das negociações com o Japão ou se o turismo sentirá o baque da nova regra. Enquanto isso, embaixadas e companhias aéreas já divulgam alertas para evitar transtornos a viajantes despreparados .
Fontes: G1, Agência Brasil, Ministério das Relações Exteriores, Público Brasil, Travel.com.br .
