Em um movimento que representa uma clara derrota para o governo e um alívio potencial para o bolso dos brasileiros, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) que visa derrubar o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão, que acelera significativamente a apreciação da matéria, reflete o crescente descontentamento do Congresso Nacional com a política econômica do Executivo, especialmente no que tange à elevação de tributos.
A aprovação da urgência acontece em meio a um cenário de forte pressão sobre o governo para equilibrar as contas públicas, que tem sido marcada pela busca por novas fontes de receita, incluindo o incremento de impostos. Contudo, a base governista na Câmara tem encontrado resistência significativa para aprovar medidas que impliquem em aumento da carga tributária, um reflexo direto do sentimento de insatisfação da população com a atual situação econômica.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já vinha sinalizando nas últimas semanas a dificuldade do governo em emplacar medidas de aumento de tributos. Suas declarações públicas indicavam que o “ambiente na Casa não é favorável ao aumento de tributos”, antecipando a derrota que se materializou com a aprovação da urgência do PDL. A postura de Motta, que tem sido vista como um termômetro do humor do parlamento, demonstra a força da oposição e de setores independentes da base governista em barrar iniciativas que possam onerar ainda mais o cidadão.
O decreto presidencial que elevou a alíquota do IOF gerou grande repercussão e críticas, sendo apontado por especialistas como uma medida que impacta diretamente o crédito, os investimentos e o consumo, podendo frear ainda mais a já combalida recuperação econômica do país. Se o projeto de decreto legislativo for aprovado em definitivo, o aumento do IOF será anulado, revertendo o impacto nas transações financeiras e no custo de empréstimos e financiamentos para empresas e pessoas físicas.
A expectativa agora se volta para a votação do mérito do projeto, que, com a urgência aprovada, pode entrar em pauta a qualquer momento. A mobilização dos deputados contrários ao aumento de impostos é grande, e a tendência é que o governo enfrente mais uma batalha difícil para manter o decreto do IOF. A possível vitória do Congresso neste embate pode representar não apenas um alívio imediato para os contribuintes, mas também um recado claro ao governo sobre os limites de sua política fiscal.
Câmara Desafia Governo e Acelera Projeto que Anula Aumento do IOF: Vitória dos Contribuintes à Vista?
