Em uma sessão marcada por debates acalorados e protestos de educadores, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (18) a controversa lei proposta pelo vereador José Nunes, que, segundo críticos, compromete diretamente os direitos dos profissionais da educação. O projeto, que tramitou em tempo recorde, gerou indignação entre sindicatos e trabalhadores da área, que denunciam falta de diálogo e impacto negativo nas condições de trabalho.
A lei, batizada de “Programa de Reestruturação Educacional”, inclui alterações significativas nas regras de contratação, benefícios e carga horária de professores e funcionários administrativos. Entre os pontos mais criticados está a possibilidade de contratação temporária sem garantias trabalhistas e a redução de adicionais por tempo de serviço. Para muitos, isso representa um retrocesso em direitos conquistados ao longo de décadas.
Sessão Relâmpago e Ausência de Debate
Os vereadores oposicionistas questionaram a celeridade da votação. “Não houve tempo para que a sociedade fosse ouvida. Este é um ataque direto à classe que forma o futuro do nosso município”, afirmou a vereadora Ana Lima. Sindicalistas, presentes na galeria, relataram que tentaram acessar o texto completo da proposta, mas só tiveram conhecimento das alterações pouco antes da sessão.
Repercussão e Mobilização
A aprovação da lei foi seguida por protestos em frente à Câmara, reunindo centenas de professores que pediam maior transparência no processo legislativo. “A educação já enfrenta um cenário de precariedade, e essa lei só vem agravar ainda mais as dificuldades que enfrentamos no dia a dia”, declarou João Carvalho, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação.
Nas redes sociais, a hashtag #RevogaLeiDeNunes rapidamente se tornou um dos tópicos mais comentados, refletindo a revolta generalizada. A prefeitura, no entanto, defendeu a iniciativa, argumentando que a medida é necessária para equilibrar as contas públicas e melhorar a gestão do sistema educacional.
Próximos Passos
Movimentos sindicais prometem acionar a Justiça para barrar a aplicação da lei. Uma greve geral da categoria está prevista para os próximos dias, caso não haja avanço no diálogo com o Executivo e Legislativo municipais.
A aprovação da chamada “Lei de Nunes” escancara a tensão entre os poderes públicos e os trabalhadores da educação, deixando em evidência a fragilidade da negociação e o impacto de decisões tomadas sem a devida participação da sociedade. Enquanto isso, o futuro da educação no município permanece incerto, com profissionais e estudantes no centro de uma crise que parece longe de acabar.
