O ministro da Casa Civil, Rui Costa, elevou o tom das críticas à Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quinta-feira (8), questionando a atuação do órgão no combate a fraudes bilionárias descobertas recentemente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para Costa, a CGU deveria ter alertado o governo federal sobre as irregularidades com antecedência, permitindo que as ações de combate fossem iniciadas mais cedo e, possivelmente, evitando o prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões.
As declarações do ministro vêm à tona após a deflagração da Operação “Sem Desconto” pela Polícia Federal (PF) e pela própria CGU, que revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O escândalo culminou na queda da cúpula do INSS e gerou forte desgaste político para o governo, especialmente com a saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência, pasta à qual o INSS é vinculado.
“O papel da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime. São naturezas diferentes. A Controladoria-Geral tem o papel de evitar o problema, apontar falhas de procedimentos”, enfatizou Rui Costa em declarações à imprensa. Ele defendeu que, enquanto a PF age na repressão após a ocorrência de atos criminosos, a CGU possui uma função preventiva, de identificar e sinalizar potenciais problemas antes que se concretizem em fraudes de grande escala.
A crítica de Rui Costa se concentra na alegação de que o governo não foi devidamente informado pela CGU sobre os indícios de irregularidades, o que teria impedido uma atuação mais rápida e eficiente para conter o avanço do esquema. “A função de qualquer Controladoria é preventiva e não corretiva ou punitiva”, reforçou o ministro, conforme apurado pelo Correio Braziliense.
Em resposta às críticas, o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, rebateu as declarações de Rui Costa, afirmando que o INSS foi devidamente avisado sobre as suspeitas de fraudes. Em entrevista ao Correio Braziliense, Carvalho defendeu a atuação do órgão e ressaltou a complexidade de identificar e comprovar as fraudes. “A fraude ainda está se configurando, a partir do momento que você tem uma operação da PF (Polícia Federal) e da CGU, que inclusive afasta servidores e diretores do INSS. Ainda estamos entendendo o tamanho do problema, mesmo depois de todas as medidas realizadas”, declarou o ministro da CGU ao portal R7.
A polêmica expõe um debate sobre o papel e a efetividade dos órgãos de controle interno do governo. Enquanto Rui Costa defende uma postura mais proativa da CGU na identificação e alerta de potenciais fraudes, a Controladoria se defende, argumentando que o trabalho de prevenção muitas vezes se confunde com o de repressão, especialmente em casos complexos como o desmantelado no INSS.
As investigações da Operação “Sem Desconto” seguem em andamento, com o objetivo de identificar todos os envolvidos no esquema e quantificar o valor exato do prejuízo causado aos cofres públicos. O caso promete gerar ainda mais discussões sobre a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e prevenção de fraudes no setor público brasileiro.
CGU falhou na prevenção? Rui Costa detona órgão por não alertar governo sobre fraudes bilionárias no INSS”
