Maringá, PR – Uma reviravolta na cena política nacional agitou o cenário nesta quinta-feira (1º de maio de 2025), com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello, de 75 anos. A medida, que atende a um pedido da defesa e contou com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), determina que Collor cumpra o restante de sua pena em regime domiciliar, utilizando tornozeleira eletrônica para monitoramento.
A decisão de Moraes, publicada nesta quinta, considerou laudos médicos apresentados pela defesa de Collor e o princípio da dignidade humana, conforme parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A medida é considerada excepcional, dada a idade e o quadro de saúde do ex-presidente, cuja gravidade foi comprovada.
Fernando Collor de Mello, que foi o 32º presidente do Brasil entre 1990 e 1992, marcando a história do país com seu impeachment por corrupção, também teve uma longa trajetória política, incluindo mandatos como deputado federal, governador de Alagoas e, mais recentemente, senador pelo mesmo estado até 2023.
Além da imposição da tornozeleira eletrônica, que deverá ser instalada imediatamente, Moraes determinou a suspensão do passaporte de Collor e estabeleceu restrições a visitas. O ex-presidente só poderá receber advogados, equipe médica, familiares e outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.
A concessão da prisão domiciliar ocorre após o plenário do STF confirmar a ordem de prisão imediata de Collor no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já havia determinado a prisão, entendendo que os embargos de declaração apresentados pela defesa tinham “caráter meramente protelatório”.
A decisão de Moraes deve reacender o debate sobre o tratamento penal de figuras políticas e as condições para a concessão de benefícios como a prisão domiciliar. A utilização de tornozeleira eletrônica reforça o caráter de monitoramento da medida, buscando conciliar as questões humanitárias com a necessidade de cumprimento da pena imposta pela Justiça.
A notícia da prisão domiciliar de Collor já repercute nos bastidores políticos e na opinião pública, dividindo opiniões sobre a adequação da medida. Enquanto alguns defendem o direito do ex-presidente de cumprir a pena em um ambiente mais adequado à sua saúde e idade, outros questionam a leniência do judiciário em casos envolvendo figuras de alto escalão da política brasileira.
Com o ex-presidente de volta para casa, sob monitoramento eletrônico, a expectativa é de que os próximos capítulos dessa saga judicial continuem a gerar discussões e análises no cenário político nacional.
Collor em prisão domiciliar: decisão de Moraes acende debate político e impõe uso de tornozeleira
