A recente escalada de violência envolvendo as comunidades Avá-Guarani nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná, trouxe à tona a fragilidade na proteção dos direitos indígenas na região. Conflitos territoriais têm resultado em ameaças, ataques e expulsões, evidenciando a necessidade de uma atuação mais eficaz das autoridades competentes.
Em julho de 2024, as comunidades Avá-Guarani iniciaram movimentos de retomada de áreas dentro da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2018. No entanto, essas áreas permanecem ocupadas por fazendeiros que resistem à presença indígena, resultando em confrontos violentos. Relatos indicam ataques com tiros, fogos de artifício e incêndios, deixando dezenas de feridos e aumentando a tensão na região.
A falta de demarcação efetiva das terras indígenas e a morosidade nos processos de regularização fundiária agravam a situação. Embora a Funai tenha delimitado a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, o processo de demarcação está suspenso desde 2018, após contestações de fazendeiros locais. Essa indefinição jurídica contribui para a vulnerabilidade das comunidades indígenas, que enfrentam condições precárias de vida, incluindo falta de acesso à água potável, saneamento básico e serviços de saúde adequados.
Em resposta aos conflitos, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) envolvendo diversos atores, incluindo o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai, o Ministério Público Federal, autoridades locais e representantes dos fazendeiros. O objetivo é buscar soluções para a regularização fundiária na região, com destaque para a participação da Usina Hidrelétrica Itaipu na aquisição de terras como forma de reparação histórica aos Avá-Guarani. A Itaipu já manifestou compromisso em comprar áreas para atender às necessidades das comunidades indígenas e fornecer a infraestrutura necessária para sua ocupação.
Contudo, lideranças indígenas expressam preocupação com a transparência e a efetividade dessas medidas. Há receio de que soluções emergenciais possam resultar em remoções forçadas ou em alocação de terras que não correspondam às necessidades culturais e tradicionais dos Avá-Guarani. Além disso, declarações de autoridades estaduais, como as do governador do Paraná, Ratinho Junior, que ameaçou realizar reintegrações de posse caso o governo federal não o faça, intensificam o clima de insegurança e tensão na região.
A situação dos Avá-Guarani no oeste do Paraná é um reflexo das falhas na implementação de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos indígenas no Brasil. A ausência de demarcações efetivas, a lentidão nos processos de regularização fundiária e a falta de ações concretas para garantir condições dignas de vida às comunidades indígenas perpetuam um ciclo de violência e marginalização.
É imperativo que as autoridades competentes adotem medidas urgentes e eficazes para resolver os conflitos fundiários na região, assegurando o respeito aos direitos territoriais dos Avá-Guarani e promovendo a paz entre indígenas e produtores rurais. Somente com ações concretas e diálogo transparente será possível construir um futuro de justiça e dignidade para os povos indígenas do Paraná.
