Na manhã desta terça-feira (11), uma força-tarefa composta pela Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal (RFB) deflagrou a Operação Errata, visando investigar desvios de recursos na Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A operação apura irregularidades na aquisição de livros didáticos entre 2017 e 2024, com suspeitas de direcionamento de contratos sem licitação.
As investigações revelaram que, desde 2017, duas empresas dominavam o fornecimento de livros didáticos para a rede municipal de Belford Roxo, sempre por meio de contratos sem licitação, utilizando recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb). Isso ocorreu apesar de o município ter acesso ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC), que oferece gratuitamente esses materiais.
A operação mobilizou cerca de 150 policiais federais, que cumpriram quatro mandados de prisão preventiva e 42 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará. As ações contaram com o apoio da CGU e da Receita Federal.
Em julho de 2024, a Operação Fames já havia revelado desvios de mais de R$ 6 milhões destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Belford Roxo. Na ocasião, o então secretário municipal de Educação, Denis de Souza Macedo, foi preso sob a acusação de desviar recursos da merenda escolar. Durante as diligências, foram apreendidos R$ 2,6 milhões em espécie nas residências dos envolvidos.
As autoridades continuam as investigações para identificar todos os envolvidos e recuperar os recursos públicos desviados, visando garantir a integridade dos programas educacionais e a correta aplicação dos fundos destinados à educação no município.
