As tão aguardadas – e para alguns, temidas – novas diretrizes para o Ensino a Distância (EAD) no Brasil foram finalmente oficializadas, prometendo reconfigurar o panorama da educação superior no país. Publicadas recentemente, as regras chegam em um momento de franca expansão da modalidade, que viu um crescimento exponencial nos últimos anos. Se por um lado a medida busca garantir a qualidade do ensino e a interação entre alunos e professores, por outro, inevitavelmente, impactará as margens e as estratégias de instituições de ensino e a rotina de milhares de estudantes.
Um dos pontos centrais da nova regulamentação é a restrição a cursos 100% online para áreas cruciais como a formação de professores (licenciaturas) e a saúde. A partir de agora, essas graduações deverão obrigatoriamente incorporar atividades presenciais ou no formato híbrido, com um mínimo de 20% da carga horária dedicada a encontros presenciais e/ou atividades síncronas mediadas, além da exigência de provas presenciais. Essa mudança visa, segundo o Ministério da Educação (MEC), fortalecer a prática pedagógica e a vivência acadêmica nessas áreas essenciais.
Quem ganha com a mudança? Principalmente, estudantes de licenciaturas e da área da saúde, que terão a oportunidade de vivenciar um ambiente de aprendizado mais completo, com a interação direta com colegas e professores, acesso a laboratórios e outras atividades práticas que são fundamentais para suas futuras profissões. A medida também beneficia o próprio sistema educacional, que busca garantir a formação de profissionais mais qualificados e alinhados às necessidades do mercado de trabalho. Além disso, a regulamentação dos polos de EAD como espaços acadêmicos oficiais de apoio ao estudante, com requisitos mínimos de infraestrutura, como salas de coordenação, ambientes de estudo e laboratórios, pode elevar a qualidade da experiência para muitos alunos.
E quem perde? As instituições de ensino que se baseavam em um modelo de EAD puramente online podem enfrentar uma redução nas suas margens de lucro, já que a obrigatoriedade de atividades presenciais implica em maiores custos operacionais. A proibição de compartilhar polos entre diferentes instituições também pode gerar impactos financeiros. Além disso, alguns estudantes, especialmente aqueles que residem em locais remotos ou possuem dificuldades de locomoção e horários inflexíveis, podem ter o acesso ao ensino superior dificultado com a exigência de atividades presenciais.
No Paraná, estado que tem acompanhado de perto as discussões sobre a qualidade da educação e o acesso ao ensino, as novas regras para o EAD podem gerar um debate ainda maior. Recentemente, a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no estado tem sido tema de preocupação, com o fechamento de turmas em diversas regiões. Nesse contexto, a restrição de cursos de licenciatura totalmente online pode impactar a formação de novos professores para essa modalidade e para o ensino básico em geral.
Apesar de ainda ser cedo para dimensionar completamente os efeitos da nova regulamentação, é certo que o cenário do ensino superior a distância no Brasil passará por transformações significativas. O desafio agora é encontrar um equilíbrio que garanta a qualidade da formação, a inclusão de diferentes perfis de estudantes e a sustentabilidade das instituições de ensino. A fiscalização e o acompanhamento da implementação dessas novas regras serão cruciais para que o EAD continue sendo uma ferramenta importante para democratizar o acesso à educação no país, sem, contudo, comprometer a excelência do aprendizado.
EAD no divã: quem sorri e quem chora com as novas regras do ensino a distância?
