Maringá, PR – Uma espera de quatro décadas chegou ao fim para os profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde de Maringá. Nesta terça-feira, 10 de junho, a Prefeitura de Maringá sancionará a lei municipal que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria. A solenidade ocorrerá às 11h na UPA Zona Sul, localizada na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, 865, marcando um momento histórico para a valorização do funcionalismo público na cidade.
A conquista é fruto de uma intensa e prolongada mobilização da categoria, que há 40 anos pleiteava a redução da carga horária sem prejuízo salarial. A nova legislação reforça o compromisso da administração municipal com o bem-estar e o reconhecimento dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, essenciais para a qualidade do atendimento à saúde da população.
Detalhes da Nova Lei: Proteção Salarial e Benefícios Mantidos
A lei municipal garante a manutenção da remuneração integral dos atuais servidores estatutários, assegurando que a redução da jornada não implicará em perdas financeiras para quem já está na ativa. Além disso, a partir da 31ª hora semanal, os profissionais terão direito ao pagamento de horas extras, um avanço significativo que reconhece o esforço adicional em caso de necessidade.
Outro ponto crucial da regulamentação é a garantia de que os profissionais que já recebem gratificação por local de trabalho não terão o valor reduzido. Essa medida visa proteger os benefícios já adquiridos pela categoria, consolidando a estabilidade financeira dos servidores.
Para os servidores contratados a partir da regulamentação da lei, o salário será proporcional às 30 horas semanais, estabelecendo um novo padrão para futuras contratações e alinhando as expectativas salariais à nova jornada de trabalho.
A redução da jornada de trabalho para a enfermagem é uma pauta nacional, amplamente debatida e vista como fundamental para combater o esgotamento profissional e melhorar a qualidade da assistência. Maringá, ao regulamentar as 30 horas, se alinha a outros municípios e estados que já implementaram ou estão em processo de implementação dessa medida, reconhecendo a importância do descanso adequado para a saúde física e mental dos profissionais e, consequentemente, para a segurança dos pacientes.
Com a assinatura desta lei, Maringá não apenas cumpre uma antiga reivindicação da enfermagem, mas também se posiciona como um exemplo de valorização do serviço público e do cuidado com seus colaboradores. A expectativa é que a medida traga mais qualidade de vida aos profissionais e um impacto positivo na saúde pública do município.
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