A tranquilidade da pequena Santa Maria do Oeste, município com pouco mais de 13 mil habitantes no coração do Paraná, foi abalada por uma discussão acalorada sobre a gestão dos recursos públicos. O foco da controvérsia reside no número expressivo de funcionários comissionados na prefeitura municipal: um total de 53 cargos de confiança.
Para os moradores, o montante de indicações políticas parece destoar da realidade da cidade, levantando questionamentos sobre as prioridades da administração local. Em um município onde cada voto conta e os laços comunitários são fortes, a percepção de um inchaço na folha de pagamento comissionada gera desconfiança e exige explicações.
Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), embora não haja um limite fixo estabelecido para o número de comissionados proporcional à população, a legislação e as recomendações dos órgãos de controle prezam pela razoabilidade e pela demonstração clara da necessidade de tais cargos para o funcionamento eficiente da máquina pública. Um estudo de 2018 mencionou que Curitiba, capital do estado com uma população significativamente maior, possuía um número adequado de funcionários em relação ao seu tamanho.
A nomeação de um número elevado de comissionados pode gerar preocupações em relação a diversos aspectos da administração pública. Primeiramente, o impacto financeiro na folha de pagamento do município pode ser considerável, desviando recursos que poderiam ser investidos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Em segundo lugar, a falta de critérios técnicos para a ocupação desses cargos pode comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites para os gastos com pessoal, tanto para o Poder Executivo quanto para o Legislativo municipal. No entanto, a decisão sobre o número de cargos comissionados e sua necessidade efetiva recai sobre a gestão municipal, que deve justificar essas escolhas perante a sociedade e os órgãos de controle.
Em um cenário político onde a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos são cada vez mais exigidas, o caso de Santa Maria do Oeste serve como um alerta para a necessidade de um debate aberto e honesto sobre o tamanho e a eficiência da máquina administrativa municipal. A população aguarda ansiosamente por esclarecimentos da prefeitura sobre a real necessidade desses 53 cargos comissionados e se eles estão, de fato, contribuindo para o desenvolvimento da cidade ou apenas onerando os cofres públicos. O tema, sem dúvida, continuará a gerar discussões e poderá influenciar o cenário político local nos próximos anos.
“Farra dos comissionados?” Cidade de 13 mil habitantes no Paraná tem 53 cargos de confiança e gera debate sobre gastos públicos
