O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, de 74 anos, por uso de documento falso e falsidade ideológica. A investigação revelou que ele adotou a identidade fictícia de Edward Wickfield por mais de quatro décadas, utilizando-a para ingressar na Universidade de São Paulo (USP), passar em concurso público e atuar como magistrado. O caso, considerado um dos mais emblemáticos de fraude no Judiciário paulista, veio à tona durante a renovação de seu RG, quando o sistema biométrico do Poupatempo identificou inconsistências nas impressões digitais.
A fraude que desafiou o sistema
De acordo com o MP, José Eduardo registrou o nome falso em 1967, ainda jovem, no cartório de Águas da Prata (SP). Como “Edward Wickfield”, ele conseguiu:
- Cursar Direito na USP entre 1968 e 1972;
- Aprovar-se no concurso para a magistratura em 1974;
- Aposentar-se como juiz em 2012, após 38 anos de carreira.
A identidade legítima só foi descoberta em 2022, quando ele tentou renovar seu RG. O sistema de biometria detectou divergências entre as digitais cadastradas e as novas, levantando suspeitas. A perícia confirmou que as impressões não coincidiam com as registradas no banco de dados nacional, desencadeando a investigação.
Repercussão e reações
A denúncia, aceita pela Justiça na última semana, aponta que José Eduardo violou os artigos 299 (falsidade ideológica) e 307 (uso de documento falso) do Código Penal, crimes com penas que somam até 8 anos de prisão. O MP destaca que a fraude “comprometeu a credibilidade de instituições públicas“, incluindo a USP e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que já iniciou processo interno para apurar possíveis falhas na checagem de documentos durante o concurso.
Procurada, a USP informou que está revisando os arquivos da época para entender como o nome falso foi aceito. Já o TJ-SP evitou comentar detalhes, mas afirmou que “apoia as investigações“.
Motivações em aberto
A defesa de José Eduardo alega que ele adotou o nome falso por “questões familiares“, sem detalhar. Fontes ligadas ao caso, porém, especulam que a mudança poderia estar relacionada a dívidas ou conflitos pessoais. Enquanto isso, o ex-juiz responde ao processo em liberdade, mas teve o passaporte apreendido para evitar fuga do país.
Impacto no judiciário
O caso expõe falhas históricas em sistemas de verificação de identidade. Especialistas em segurança pública criticam a ausência de bancos de dados integrados nas décadas de 1960 a 1980, que facilitaram fraudes. “Hoje, com a biometria, isso seria quase impossível”, afirma o criminalista Renato Ribeiro.
(Fontes: MP-SP, TJ-SP, USP, entrevistas com especialistas e documentos judiciais).
