Uma onda de afastamentos de diretores de escolas municipais de São Paulo está gerando forte polêmica e acusações de manobra antidemocrática na gestão da educação. Nesta data, gestores de diversas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) da capital paulista foram surpreendidos com a convocação para uma reunião com o dirigente da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Guaianases, Sr. Fernando Araujo de Oliveira, onde foram informados de uma medida que promete agitar o cenário educacional da cidade.
De acordo com informações obtidas por este veículo, um ato a ser publicado no Diário Oficial de amanhã (23 de maio) prevê a nomeação de interventores para as unidades escolares afetadas. Paralelamente, os diretores serão afastados de suas funções, sob a justificativa oficial de participação em uma formação promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME) até o final do ano letivo.
A medida inicial afeta as seguintes escolas, todas localizadas na DRE Guaianases:
- EMEF Saturnino Pereira
- EMEF Dep. Caio Sérgio Pompeu de Toledo
- EMEF Profa. Olinda Menezes Serra Vidal
- EMEF Prof. João de Lima Paiva
No entanto, o temor de que a situação seja ainda mais abrangente se confirmou com a circulação de informações sobre intervenções em outras DREs. Na DRE Butantã, por exemplo, a Emef Espaço de Bitita também teria sido alvo da medida, elevando o número de escolas impactadas para pelo menos sete nessa diretoria: - EMEF Daisy Amadio
- EMEF Ibrahim Nobre
- EMEF Eda Terezinha
- EMEF José Dias
- EMEF CÉU Paraisopolis
- EMEF Perimetral
- EMEF João XXIII
Ainda segundo relatos, o número total de escolas a serem atingidas pela intervenção pode chegar a 34, conforme comunicado durante as reuniões emergenciais com os diretores na manhã desta quinta-feira.
A decisão tem sido recebida com indignação pela comunidade escolar e pelos próprios diretores, que alegam total desconhecimento dos critérios para as intervenções e questionam a legalidade da medida. Em nota divulgada por representantes dos diretores afetados, é expressa a preocupação com o desrespeito à legislação municipal vigente, que estabelece normas para a gestão democrática das escolas.
“Solicitamos amplo apoio na divulgação da flagrante ilegalidade dessa decisão, uma vez que a medida contraria dispositivos legais estabelecidos na legislação municipal vigente”, afirma a nota. A alegação de participação em formação até o final do ano letivo como motivo para o afastamento também levanta questionamentos sobre a real intenção por trás da súbita mudança na gestão das unidades.
Casos semelhantes de afastamento de diretores têm ocorrido em outras partes do Brasil, como no Paraná em 2023, onde gestores foram destituídos sob a alegação de não cumprimento de metas, gerando protestos de alunos e da comunidade escolar. A legislação paulista, como a Lei nº 10.261/68, prevê substituições em casos de impedimento legal ou temporário, mas a nomeação de interventores sem clareza sobre os critérios e a destituição de diretores eleitos ou nomeados regularmente levanta dúvidas sobre a sua aplicação neste contexto.
Diante do cenário de incerteza e revolta, a comunidade educacional de São Paulo se mobiliza para buscar esclarecimentos e garantir o cumprimento das normas que regem a gestão democrática e o exercício regular das funções dos diretores de escola. A publicação no Diário Oficial de amanhã será crucial para entender os contornos legais da medida e os próximos passos dessa inesperada crise na educação municipal.
