Após a suspensão das linhas de crédito do Plano Safra devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2025, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a liberação de um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para assegurar a continuidade do programa. A medida será oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) e, apesar de ser um crédito extraordinário, estará dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
O Plano Safra 2024/2025, lançado em julho de 2024, destinou R$ 400,59 bilhões para financiamentos na agricultura empresarial, representando um aumento de 10% em relação à safra anterior. Além disso, foram disponibilizados R$ 108 bilhões em títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, totalizando R$ 508,59 bilhões para fomentar o setor agropecuário brasileiro.
A suspensão das linhas de crédito pelo Tesouro Nacional ocorreu devido ao impasse na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 pelo Congresso, o que limitou os gastos públicos e afetou programas essenciais como o Plano Safra. Com a edição da MP e a liberação do crédito extraordinário, o governo busca evitar a descontinuidade do programa e garantir o apoio necessário aos produtores rurais.
O ministro Haddad enfatizou que a medida foi necessária para manter o suporte ao setor agropecuário, fundamental para a economia brasileira. Ele também destacou que, embora se trate de um crédito extraordinário, a ação está alinhada com as diretrizes fiscais estabelecidas pelo governo, assegurando responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
A expectativa é que, com a liberação dos R$ 4 bilhões, as operações de financiamento do Plano Safra sejam retomadas, proporcionando aos produtores rurais as condições necessárias para o custeio, investimento e comercialização de suas atividades, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do agronegócio no país.
