O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 13 de janeiro de 2025, a lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes em escolas públicas e privadas de todo o país. A medida abrange todas as etapas da educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental e médio, e restringe o uso desses aparelhos tanto durante as aulas quanto nos intervalos e recreios.
A legislação permite exceções para atividades pedagógicas autorizadas, situações de emergência e para garantir acessibilidade e inclusão de alunos com necessidades especiais. Além disso, as escolas deverão implementar estratégias voltadas à saúde mental dos estudantes, oferecendo treinamentos periódicos para prevenção e detecção de sinais de sofrimento psíquico relacionados ao uso excessivo de dispositivos digitais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que, embora as tecnologias digitais sejam importantes na educação, é necessário estabelecer limites para seu uso nas escolas. “Sabemos o prejuízo causado pelo uso excessivo desses equipamentos nas pessoas, principalmente em nossas crianças e jovens”, afirmou.
A sanção da lei gerou debates acalorados entre educadores, pais e especialistas em educação. Alguns defendem que a medida é essencial para melhorar a concentração dos alunos e reduzir distrações em sala de aula, enquanto outros argumentam que a proibição pode limitar o acesso a recursos tecnológicos que enriquecem o aprendizado.
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas já havia sancionado, em dezembro de 2024, uma lei estadual semelhante, proibindo o uso de celulares em escolas públicas e particulares. A medida paulista também permite o uso dos dispositivos para fins pedagógicos e em casos de necessidade, como acessibilidade.
A implementação da nova lei federal exigirá adaptações por parte das instituições de ensino, que deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos aparelhos durante o período escolar e criar canais de comunicação acessíveis entre pais, responsáveis e a escola. O Ministério da Educação se comprometeu a fornecer apoio técnico às redes de ensino para garantir uma transição eficiente às novas normas.
A discussão sobre o uso de celulares nas escolas não é exclusiva do Brasil. Países como França, Espanha e Finlândia já adotaram medidas semelhantes, buscando equilibrar o uso da tecnologia na educação e promover um ambiente escolar mais focado e interativo.
A sanção da lei representa um marco na educação brasileira, refletindo a preocupação com o impacto das tecnologias digitais no desenvolvimento intelectual e social dos estudantes. Resta agora acompanhar como as escolas e a sociedade irão se adaptar a essa nova realidade e quais serão os efeitos práticos da medida no cotidiano escolar.
