O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou recentemente que os atos de 8 de janeiro de 2023, embora representem uma “agressão inimaginável” às instituições, não configuram uma tentativa de golpe de Estado. Em entrevista a uma rádio paraibana, Motta destacou que os eventos foram conduzidos por “vândalos e baderneiros” insatisfeitos com o resultado eleitoral, sem o envolvimento de lideranças ou apoio das Forças Armadas.
Após a repercussão negativa de suas declarações, Motta procurou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, para esclarecer sua posição. Ele enfatizou que não pretendia minimizar os ataques e defende punições severas para os responsáveis pela depredação dos prédios dos Três Poderes.
Em suas conversas com os ministros, Motta ressaltou seu respeito pelas decisões judiciais e manifestou a intenção de atuar na pacificação das relações entre os poderes. No entanto, sugeriu que o STF reavalie alguns pontos para evitar o aumento da tensão institucional. Ele também indicou que, apesar da pressão de grupos bolsonaristas, não pretende pautar, no momento, o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
As declarações de Motta geraram críticas de deputados petistas, que consideram que desvincular os eventos de 8 de janeiro de uma tentativa de golpe é uma afronta às instituições democráticas. Eles argumentam que uma possível análise do projeto de anistia aos envolvidos nos ataques seria inaceitável.
O STF, por sua vez, relativizou as declarações de Motta, mas reafirmou a unidade da Corte em relação à gravidade dos eventos de 8 de janeiro. Os ministros consideram que, embora as falas do presidente da Câmara sejam preocupantes, o diálogo entre os poderes deve ser mantido para garantir a estabilidade institucional.
A postura de Hugo Motta reflete a complexidade das relações entre os poderes Legislativo e Judiciário no Brasil, especialmente diante de eventos que colocam à prova a resiliência das instituições democráticas.
