A tentativa do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de barrar a cidadania por nascimento sofreu um revés na Justiça. O decreto assinado pelo republicano, que buscava impedir que filhos de imigrantes indocumentados nascidos no país recebessem automaticamente a cidadania americana, foi considerado inconstitucional por tribunais federais.
A medida, amplamente criticada por especialistas em direito e organizações de direitos humanos, feria a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que garante a nacionalidade a qualquer pessoa nascida em território americano.
Decisão enfraquece discurso anti-imigração
Desde sua campanha presidencial, Trump defendia o fim do chamado “direito de solo” (jus soli), argumentando que isso incentivava a imigração ilegal. O decreto assinado durante seu mandato era uma das estratégias para reforçar sua postura rígida contra imigrantes. No entanto, juízes federais consideraram que tal mudança exigiria uma emenda constitucional, e não apenas uma ordem executiva.
A decisão representa uma derrota para os apoiadores da política de imigração restritiva e fortalece a proteção legal de milhares de crianças nascidas nos Estados Unidos de pais imigrantes.
Com a aproximação das eleições presidenciais, a questão da imigração continua sendo um dos temas mais polarizantes do debate político nos EUA. Enquanto conservadores defendem medidas mais duras para conter a chegada de estrangeiros, democratas e ativistas ressaltam a importância de manter os princípios constitucionais e humanitários do país.
O bloqueio do decreto de Trump pode impactar futuras propostas semelhantes e servir de precedente para outras ações que tentem restringir direitos garantidos pela Constituição americana.
