O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 15.083, que autoriza a criação da Alada, uma nova estatal destinada a explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais. A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, empresa pública controlada pelo Ministério da Defesa e responsável pelos serviços de navegação aérea no país.
A Alada terá como atribuições o desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais, além de promover pesquisas, certificação, produção, comercialização e suporte logístico de tecnologias voltadas ao setor. A empresa também poderá realizar projetos de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas.
A criação da Alada ocorre em um momento de crescente interesse global pelo setor espacial, com países e empresas privadas investindo em tecnologias de lançamento de foguetes e satélites. A iniciativa busca posicionar o Brasil de forma competitiva nesse mercado estratégico, permitindo a exploração comercial de lançamentos a partir do território nacional.
No entanto, a decisão de criar uma nova estatal em meio a pressões por cortes de gastos públicos pode gerar debates sobre a eficiência e a necessidade de expandir a máquina pública. Críticos podem questionar se a criação da Alada representa a melhor alocação de recursos, considerando o atual cenário econômico do país.
A lei sancionada também permite a cessão de servidores e empregados públicos, além da colocação de militares à disposição da subsidiária, independentemente da ocupação de cargos em comissão ou funções de confiança. Além disso, autoriza que a Alada patrocine entidade fechada de previdência complementar, por meio de adesão a uma entidade já existente.
A criação da Alada representa um passo significativo para o Programa Espacial Brasileiro, potencialmente abrindo novas oportunidades de negócios e parcerias internacionais. Resta acompanhar como a nova estatal será estruturada e quais serão os próximos passos para consolidar a presença do Brasil no competitivo mercado aeroespacial global.
