Em uma decisão que promete transformar o ambiente educacional brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis por estudantes em escolas públicas e privadas de todo o país.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a coragem dos parlamentares na aprovação da medida, mencionando que imaginou que os deputados não iriam querer aprovar essa lei por medo da internet.
A nova legislação, que entra em vigor no início do ano letivo de 2025, restringe o uso de celulares em todos os ambientes escolares, incluindo salas de aula, recreios e intervalos. Exceções serão permitidas apenas para fins pedagógicos, emergências de saúde ou para garantir acessibilidade e inclusão.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que estudos indicam que o uso excessivo de celulares prejudica a aprendizagem. Ele mencionou dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, que revelaram que 80% dos estudantes brasileiros se distraem e têm dificuldade de concentração nas aulas de matemática devido ao celular.
A medida já encontra respaldo em experiências internacionais. Países como França, Espanha, Finlândia, Coreia do Sul e África do Sul implementaram restrições semelhantes, observando melhorias no desempenho acadêmico e na interação social dos alunos.
No Brasil, a iniciativa também é vista como uma resposta ao aumento de problemas psicológicos entre jovens, associados ao uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos. O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, relatou que, após a implementação da proibição de celulares nas escolas cariocas, houve uma melhora de 53% na performance dos alunos do nono ano em matemática, além de redução nos incidentes de bullying.
Entretanto, a decisão não é unânime. Críticos argumentam que a proibição pode limitar o acesso a recursos tecnológicos que complementam o aprendizado e questionam a capacidade das escolas em fiscalizar efetivamente o cumprimento da lei.
Para garantir a eficácia da medida, o Ministério da Educação anunciou uma campanha nacional de conscientização, que incluirá seminários, cursos sobre saúde mental e distribuição de guias para educadores e famílias. O objetivo é orientar sobre os riscos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos e promover um ambiente escolar mais saudável e focado no desenvolvimento integral dos estudantes.
A sanção desta lei coloca o Brasil no centro de um debate global sobre o papel da tecnologia na educação e os desafios de equilibrar inovação com bem-estar estudantil. Resta agora acompanhar como a medida será implementada nas diversas realidades escolares do país e quais serão seus impactos a longo prazo.
