Em decisão do STF, ministro flexibiliza restrições após pedido da defesa, mas mantém monitoramento sobre trocas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (20) a retomada de comunicação entre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida revoga parcialmente o bloqueio imposto durante as investigações do Inquérito dos Atos Antidemocráticos, que apura suposta articulação para golpe de Estado após as eleições de 2022.
De acordo com a decisão, os contatos entre os dois seguirão monitorados pela Justiça, sem direito a apagamento de mensagens. A flexibilização atende a um pedido da defesa de Valdemar, que argumentou pela necessidade de diálogo “estritamente partidário”, já que o PL é a maior legenda da oposição. O entendimento foi endossado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Contexto:
A proibição de comunicação entre Valdemar, Bolsonaro e outros investigados vigorava desde fevereiro de 2023, como uma das medidas cautelares do inquérito. Na época, Moraes considerou existir risco de “obstrução das investigações”. Valdemar chegou a ser preso na Operação Venire, da Polícia Federal, que cumpriu mandados relacionados ao caso.
Repercussão:
Especialistas ouvidos pela imprensa destacam que a decisão não encerra as suspeitas, mas reflete uma avaliação de que o monitoramento já garante a fiscalização necessária. “É um alívio controlado para o PL, que busca reorganizar sua estratégia política em ano eleitoral”, analisa um jurista em entrevista ao portal Poder360.
O caso segue sob sigilo, mas a retomada comunicação acende debates sobre os limites entre atividade política e interferência em processos judiciais. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro nega irregularidades e classifica o inquérito como “perseguição ideológica”.
(Fontes consultadas: G1, CNN Brasil, Poder360 e Metrópoles)
