O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte e comparecer à posse de Donald Trump nos Estados Unidos. A decisão baseia-se no risco de fuga, considerando declarações anteriores de Bolsonaro sobre a possibilidade de buscar asilo político para evitar responsabilização penal no Brasil.
Bolsonaro, que governou o Brasil de 2019 a 2022 e é frequentemente chamado de “Trump dos Trópicos”, enfrenta investigações por suposta participação em planos para permanecer no poder após sua derrota eleitoral em 2022. Seu passaporte foi apreendido em fevereiro de 2024, após a Polícia Federal identificar indícios de uma organização criminosa destinada a abolir o Estado Democrático de Direito.
A defesa de Bolsonaro alegou que o convite para a posse de Trump foi formalizado por e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro. No entanto, Moraes destacou que o documento apresentado não comprovou oficialmente o convite, tratando-se de um “endereço não identificado” e sem detalhes sobre o evento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra a devolução do passaporte, afirmando que Bolsonaro não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem. Gonet ressaltou que os motivos que levaram à apreensão do documento permanecem válidos, visando prevenir a saída do país e assegurar o andamento das investigações criminais.
A decisão de Moraes mantém Bolsonaro em território nacional, impedindo sua participação na cerimônia de posse de Trump. A medida reforça a preocupação das autoridades brasileiras com a possibilidade de fuga do ex-presidente, que já manifestou, em entrevista anterior, a intenção de buscar asilo político para evitar eventuais punições no Brasil.
