O Movimento Vinte e Nove de Abril (M29) divulgou uma nota de repúdio contundente contra o que classifica como “sucessivas e covardes investidas” do governo do Paraná, liderado pelo governador Ratinho Junior, contra o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual. A organização denuncia um processo de “desmonte” da carreira docente desde a aprovação da Lei Complementar nº 242/2021, alegando que as medidas adotadas visam favorecer a privatização da educação e a precarização dos serviços públicos.
Segundo a nota do M29, a política do governo estadual se traduz em um “achatamento salarial”, com a redução da diferença entre os níveis da carreira de 25% para apenas 5%, posteriormente alterada para 4,5% pela Mensagem nº 43/2025. O movimento argumenta que essa diminuição desvaloriza a progressão profissional, a qualificação acadêmica e o trabalho dos professores. A manutenção do Bônus de Resultado de Aprendizagem (BRA), mesmo com critérios flexibilizados, também é alvo de críticas, sendo considerada uma estratégia que precariza o trabalho ao condicionar parte da remuneração a metas consideradas “artificiais” e desvinculadas da realidade das escolas.
A nota ressalta ainda que a política salarial do governo Ratinho Junior tem causado uma “degradação do poder de compra” dos educadores, uma vez que os reajustes não são distribuídos proporcionalmente entre os níveis da carreira, resultando em um “empobrecimento progressivo” da categoria. O M29 critica a alegação de falta de espaço fiscal por parte do governo, contrapondo com a informação de que o Estado teria aberto mão de quase R$ 60 bilhões em renúncias fiscais em apenas três anos, beneficiando principalmente grandes empresas do agronegócio.
Em contraponto à narrativa do M29 sobre o histórico educacional do governador, informações disponíveis publicamente indicam que Carlos Massa Ratinho Junior frequentou instituições de ensino em Curitiba e concluiu o ensino médio. Embora a nota do movimento mencione um possível período no Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA), não há confirmação oficial ou detalhes específicos sobre essa etapa de sua formação disponíveis em fontes de pesquisa online.
Diante do cenário, o M29 convoca uma Assembleia Geral massiva da categoria e sinaliza a possibilidade de uma greve geral. As principais reivindicações do movimento incluem a revogação imediata da Lei Complementar nº 242/2021 e de outras medidas que atacam a carreira docente, a retomada da diferença de 25% entre os níveis salariais, o fim do BRA e a valorização do magistério com salários dignos e melhores condições de trabalho.
O movimento finaliza a nota reforçando que a luta é em defesa da educação pública, gratuita, laica e transformadora, alertando para o risco de um projeto de “mercantilização da educação” caso as demandas da categoria não sejam atendidas. A íntegra da nota de repúdio está disponível em https://www.facebook.com/share/p/1RyH4oL3kV/.
By
Paraná em alerta: plano de carreira de professores desencadeia repúdio e ameaça de greve geral
