Processo havia sido encerrado por falta de provas em 2023, mas retornou ao Supremo; decisão agora depende da análise do procurador-geral Paulo Gonet
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de desarquivar uma ação penal contra Gilberto Kassab, presidente do PSD e secretário de Relações Institucionais do governo de São Paulo. O ministro Alexandre de Moraes intimou o procurador-geral Paulo Gonet a se manifestar sobre o caso, que havia sido encerrado em 2023 por falta de provas após trânsito em julgado na instância estadual.
O processo, que investigava suposto envolvimento de Kassab em esquemas de propina, retornou à pauta do STF após nova análise. A intimação foi formalizada em 19 de março, conforme documento publicado no sistema do Supremo (confira a íntegra [aqui](link do PDF)).
O que diz o processo?
O inquérito contra Kassab foi arquivado anteriormente por insuficiência de provas, mas a reanálise pelo STF pode reacender as investigações. O caso remonta a denúncias de corrupção ligadas a contratos públicos quando o político ocupava cargos no governo federal e municipal.
Fontes próximas ao processo afirmam que novas informações ou documentos podem ter surgido, motivando a revisão. A decisão final, no entanto, dependerá do posicionamento da PGR, que deve se manifestar nos próximos dias.
Repercussão política
Kassab, que já foi prefeito de São Paulo e ministro, é uma das principais figuras do PSD, partido que integra a base aliada do governo federal. A reabertura do caso pode ter impactos políticos, especialmente em meio a discussões sobre ética e transparência na administração pública.
Advogados do político afirmam que não há novos elementos que justifiquem a reabertura do processo e defendem que a decisão anterior, de arquivamento, seja mantida.
Acompanhe as atualizações: O caso ainda está em fase de análise, e uma decisão da PGR deve ser publicada em breve. Se o processo for reaberto, Kassab poderá responder novamente às acusações no STF.
