Casos envolvendo contratações irregulares, más condições de trabalho e violência contra educadores ganham destaque após denúncia da professora Raquel Altiva e apoio do Movimento Escolas em Luta.
A professora Raquel Altiva tornou-se símbolo de resistência ao denunciar irregularidades trabalhistas e casos de assédio em Centros de Educação Infantil (CEIs) conveniados à Prefeitura de São Paulo. Seu relato, divulgado nas redes sociais (Vídeo no Instagram), expõe um sistema marcado por falta de transparência e violações de direitos, enquanto o Movimento Escolas em Luta mobiliza apoio para dar voz aos profissionais silenciados (Acompanhe pelo Facebook).
Contexto das Denúncias
- Irregularidades Trabalhistas:
A Prefeitura de São Paulo já foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos devido a contratos irregulares com CEIs conveniados, incluindo contratações sem concurso público e descumprimento da CLT . A sentença, de dezembro de 2023, também prevê multa de R$ 50 mil por funcionário irregular, mas o problema persiste: hoje, 330 creches operam sob convênios questionáveis . Raquel Altiva relata que professores são submetidos a jornadas exaustivas, salários abaixo do piso (que em estados como Alagoas chega a R$ 7.009,48, mas em São Paulo tem disparidades) e ausência de formação continuada . - Assédio e Violência:
Casos como o da professora Célia Regina, agredida por familiares de um aluno em Salvador após cobrança de tarefas, ilustram os riscos enfrentados por educadores . Embora o episódio ocorresse em outro estado, Raquel destaca que ameaças e pressões psicológicas são comuns em CEIs paulistas, especialmente em instituições terceirizadas.
Ação Coletiva e Reivindicações
O Movimento Escolas em Luta exige:
- Fiscalização rigorosa nos convênios com CEIs;
- Cumprimento do piso salarial nacional (o setor de educação infantil em São Paulo registrou 23.773 admissões nos últimos 12 meses, mas muitas sem garantias trabalhistas) ;
- Proteção a denunciantes, com canais seguros para relatar assédio.
A pressão ganha força após a condenação da Prefeitura, que teve contratos com CEIs declarados nulos pela Justiça .
Como Denunciar
Trabalhadores podem registrar queixas no Portal Gov.br, garantindo sigilo nas denúncias de assédio ou condições análogas à escravidão . Para casos urgentes, recomenda-se contato direto com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Implicações Políticas
A denúncia de Raquel Altiva ecoa escândalos recentes, como as irregularidades em licitações no Paraná , reforçando a necessidade de transparência na gestão pública. Enquanto isso, a venda do imóvel do jornal Folha do Estado para pagar dívidas trabalhistas em Mato Grosso mostra que a Justiça está atenta a violações, mas a lentidão nas investigações preocupa .
A luta da professora Raquel Altiva e do Movimento Escolas em Luta revela um sistema educacional frágil, onde profissionais são penalizados por falhas estruturais. Enquanto a Prefeitura de São Paulo recorre da multa milionária , educadores exigem mudanças urgentes. Como afirma Raquel: “Não seremos silenciados enquanto houver crianças e professores sofrendo”.
Para mais informações, acompanhe as atualizações nas redes oficiais do Movimento Escolas em Luta.
Matéria atualizada em 30/03/2025. Fontes: Jusbrasil, Hugo Gloss, Dissídio, Correio do Litoral, O Fato Maringá, Gazeta Digital e Gov.br.
