Golpe Adiado? STF Barra Tentativa de Blindar Ramagem e Mantém Ação Penal por Conspiração Golpista
Uma reviravolta judicial agitou o cenário político nacional nesta semana. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de participação na tentativa de golpe de Estado. A informação foi inicialmente divulgada em reportagem do GLOBO, com detalhes apurados pelos jornalistas Daniel Gullino, Mariana Muniz e Karolini Bandeira.
A decisão do STF, proferida pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, que acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, representa um duro golpe nas tentativas de blindar o parlamentar. A ação penal também tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis aliados, e a decisão da Câmara buscava suspender o processo como um todo.
No entanto, o STF foi categórico ao determinar que a medida de suspensão, inicialmente aprovada pela Câmara, fosse restrita unicamente a Alexandre Ramagem e apenas em relação aos crimes que ele supostamente cometeu após sua diplomação como deputado federal, ocorrida em dezembro de 2022. Com este entendimento, a ação penal prosseguirá normalmente para os demais acusados, bem como para os outros crimes imputados a Ramagem que teriam ocorrido antes de sua posse como parlamentar.
A decisão do Supremo reafirma o entendimento da Corte de que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como escudo para proteger atos ilícitos praticados fora dos limites constitucionais. A ação penal em questão investiga a participação de Ramagem e dos demais envolvidos em uma suposta trama para subverter a ordem democrática e impedir a posse do presidente eleito.
Segundo informações da Agência Brasil, antes de ingressar na Câmara dos Deputados, Ramagem ocupou o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele também é alvo de acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente utilizar a estrutura do órgão para espionar ilegalmente desafetos do então presidente Bolsonaro, em um caso que ficou conhecido como “Abin Paralela”.
A manutenção da ação penal contra Ramagem, mesmo que parcialmente limitada, é vista como uma vitória para a justiça e para a defesa da democracia. O líder do PT na Câmara dos Deputados manifestou-se, afirmando que a decisão do STF representa o “cumprimento da Constituição”. Por outro lado, a oposição criticou a decisão da Corte.
Com o aval do STF, a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e o possível envolvimento de figuras importantes da política brasileira segue avançando, prometendo novos desdobramentos nos próximos capítulos. A decisão da Primeira Turma do STF sinaliza que a justiça não dará trégua a quem atentar contra as instituições democráticas do país.
Reviravolta no caso ramagem: STF desfaz manobra e ação penal por tentativa de golpe segue firme
