Brasília, DF – Uma nova proposta legislativa que visa diminuir as penas dos executores dos atos de vandalismo de 8 de janeiro, enquanto mantém a punição dos supostos idealizadores da tentativa de golpe de Estado, tem ganhado força no Congresso Nacional, prometendo reacender o debate sobre a polêmica anistia. A iniciativa, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), surge como uma alternativa ao controverso projeto de lei (PL) defendido pelo Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pode movimentar as buscas do Google nos próximos dias.
De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, o projeto do senador Vieira, protocolado em março, busca uma redução nas sanções para os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, mas com um critério fundamental: a diminuição da pena se aplicaria somente àqueles que não tiveram participação no planejamento ou financiamento dos atos extremistas. Essa distinção crucial busca punir com maior rigor os considerados mandantes da intentona golpista.
A proposta está atualmente sob a análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre tem a prerrogativa de dar seguimento ao texto de Vieira, apresentando-o para discussão e votação, ou de elaborar uma nova proposta própria. Segundo apuração da CNN Brasil, Alcolumbre estaria trabalhando em um texto a ser apresentado em maio, com o objetivo de ajustar a legislação para que a punição seja proporcional aos atos praticados no fatídico 8 de janeiro de 2023.
A movimentação no Senado, conforme fontes políticas, tem como um dos principais objetivos esvaziar a pressão política que recai sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em relação ao avanço do PL da anistia original. A estratégia seria enfraquecer a proposta encampada pelo bolsonarismo, que tem gerado forte reação contrária de diversos setores da sociedade e do meio político.
O PL nº 2.858/2022, como apurou a Agência Brasil em setembro de 2024, prevê a anistia para todos que participaram ou apoiaram manifestações com motivação política ou eleitoral entre 8 de janeiro de 2023 e a data de entrada em vigor da lei. A abrangência da proposta do PL, que incluiria desde financiadores até aqueles que compartilharam informações nas redes sociais, é o ponto central da controvérsia.
A iniciativa de Alessandro Vieira, ao distinguir entre executores e mandantes, busca um meio-termo que possa ser mais palatável para diferentes correntes políticas. Resta saber se a proposta de Vieira ou o eventual texto de Davi Alcolumbre conseguirão o apoio necessário no Senado e, posteriormente, na Câmara, para se tornarem lei, alterando significativamente o cenário jurídico para os envolvidos nos eventos do 8 de janeiro. A expectativa é que o debate se intensifique nas próximas semanas, com grande impacto na opinião pública e, certamente, nas buscas online sobre o tema.
Reviravolta no congresso: alternativa à anistia divide golpistas e ameaça PL de Bolsonaro no topo do Google?
