As empresas de mídia Rumble e Truth Social, esta última ligada ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, ingressaram com uma nova ação em um tribunal americano contra as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O movimento judicial ocorre após a determinação de Moraes, na última sexta-feira (21), de bloquear o acesso ao Rumble no Brasil, impor uma multa diária de R$ 50 mil e exigir a indicação de um representante legal da plataforma de vídeos no país.
A ação, movida pelas duas empresas, questiona a legalidade das medidas adotadas pelo ministro do STF e pede a concessão de uma medida cautelar para que não sejam obrigadas a cumprir as determinações de Moraes. Além disso, as empresas buscam uma decisão de cumprimento imediato, visando suspender os efeitos da ordem judicial brasileira.
O Rumble, plataforma de vídeos que tem ganhado popularidade como alternativa ao YouTube, foi alvo de bloqueio no Brasil após ser acusado de não cumprir decisões judiciais relacionadas à moderação de conteúdo. Alexandre de Moraes, que atua como relator de inquéritos sobre fake news e ataques às instituições democráticas, tem sido uma figura central nas decisões que envolvem redes sociais e plataformas digitais no país.
A Truth Social, rede social fundada por Donald Trump após sua saída do Twitter, também está envolvida na ação, reforçando o posicionamento das empresas contra o que consideram uma interferência excessiva do Judiciário brasileiro. O caso tem chamado a atenção internacional, especialmente nos Estados Unidos, onde a liberdade de expressão é frequentemente colocada em debate.
Especialistas apontam que o embate jurídico pode gerar um precedente importante para a regulação de plataformas digitais e a jurisdição de decisões judiciais em âmbito internacional. Enquanto isso, o Rumble segue bloqueado no Brasil, e as empresas aguardam uma decisão do tribunal americano sobre a medida cautelar solicitada.
O desfecho desse confronto entre as gigantes da mídia e o Judiciário brasileiro pode influenciar não apenas o futuro das plataformas no país, mas também o debate global sobre liberdade de expressão, moderação de conteúdo e a atuação de autoridades nacionais sobre empresas estrangeiras.
