Decisão monocrática de Gilmar Mendes encerra polêmica e gera reações na cidade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, em decisão monocrática publicada no Diário Eletrônico de Justiça (DJE) desta segunda-feira (17), o afastamento definitivo do vereador Hossokawa da Presidência da Câmara Municipal de Maringá (PR). O caso, que mobilizou atenções locais e repercutiu nacionalmente, envolve alegações de irregularidades administrativas investigadas desde 2023 pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Hossokawa, que ocupava o cargo desde 2021, já havia sido afastado temporariamente em dezembro do ano passado por decisão judicial. A nova ordem do STF, no entanto, encerra qualquer possibilidade de retorno imediato. Em conversa com o Maringá Post, o parlamentar adotou um tom de despedida: “Agradeço aos que me apoiaram, mas ainda não decidi se recorreremos desta decisão”, afirmou, sem detalhar os próximos passos.
Contexto do caso
A investigação contra Hossokawa teve início após denúncias de suposto desvio de finalidade em atos administrativos, incluindo a contratação de servidores sem concurso público e irregularidades em licitações. O MP-PR chegou a pedir a prisão preventiva do vereador em 2023, mas a medida foi revogada posteriormente. A defesa sempre negou as acusações, classificando-as como “politicamente motivadas”.
Impacto político
A decisão do STF ocorre em um momento sensível para a política maringaense. A Câmara Municipal, composta por 21 vereadores, terá de eleger um novo presidente em até 30 dias, conforme o regimento interno. Especula-se que o bloco de oposição, que já pressionava por mudanças, possa aproveitar a vacância para propor alterações na gestão.
Repercussão e próximos passos
Juristas consultados pela reportagem destacam que decisões monocráticas do STF, como a de Gilmar Mendes, são comuns em casos urgentes, mas ainda podem ser submetidas a recurso no plenário da Corte. Enquanto isso, Hossokawa mantém seu mandato como vereador, embora sem direito a exercer funções executivas.
A população de Maringá tem reagido de forma polarizada nas redes sociais: alguns comemoram a decisão como “vitória da justiça”, enquanto aliados do parlamentar acusam o STF de “interferência política”. O caso promete seguir em evidência.
O que diz a defesa?
Advogados de Hossokawa informaram que analisam “todos os aspectos jurídicos” antes de definir se entrarão com embargos de declaração ou recurso ao plenário do STF. Enquanto isso, o ex-presidente da Câmara mantém silêncio público, limitando-se a agradecer o apoio de correligionários em suas redes sociais.
Com informações de MP-PR, Diário Eletrônico de Justiça e Maringá Post.
