Ministro do Supremo encerra caso após PGR apontar falta de provas; entendimento repercute entre aliados e críticos do ex-presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quarta-feira (XX) o pedido de investigação contra Jair Bolsonaro (PL) por suposta fraude em seu cartão de vacina contra a COVID-19. A decisão seguiu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou não haver elementos suficientes para dar continuidade ao processo.
O caso ganhou destaque em 2021, após a revelação de que Bolsonaro não havia tomado a vacina publicamente, apesar de determinações sanitárias. Suspeitas de adulteração em seu registro vacinal surgiram durante investigações da CPI da COVID, quando uma servidora da prefeitura do Rio afirmou que o nome do ex-presidente constava no sistema sem comprovação de dose aplicada.
Contexto e decisão da PGR
A PGR, liderada pelo procurador-geral Augusto Aras, argumentou que as alegações careciam de “suporte fático-jurídico” para avançar. Relatórios técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) não encontraram indícios de alteração no sistema nacional de imunização. Além disso, testemunhas-chave negaram envolvimento do ex-presidente em eventuais irregularidades.
Reações políticas
A decisão foi comemorada por aliados de Bolsonaro, que classificaram o caso como “perseguição política”. Já opositores criticaram o arquivamento, destacando que outras investigações contra o ex-presidente seguem em curso, como a sobre suposta falsificação de dados de vacinação de militares.
Implicações e próximos passos
Especialistas em direito constitucional ressaltam que o arquivamento não impede a reabertura do caso caso surjam novas provas. Enquanto isso, Bolsonaro enfrenta outros processos no STF, incluindo investigações sobre ataques às instituições democráticas.
