O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a plataforma de redes sociais X pague uma multa de R$ 8,1 milhões por não cumprir uma ordem judicial que exigia o fornecimento de dados cadastrais de Allan dos Santos, blogueiro aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em julho de 2024, o STF havia ordenado o bloqueio da conta de Allan dos Santos na X e a entrega de seus dados cadastrais, como parte de uma investigação sobre sua participação em crimes relacionados às redes sociais. O blogueiro é acusado de disseminar notícias falsas, ameaçar ministros do STF e financiar atos antidemocráticos.
Embora a X tenha bloqueado a conta de Allan dos Santos, a plataforma não forneceu as informações solicitadas, alegando problemas técnicos. Em resposta, o ministro Moraes impôs uma multa diária de R$ 100 mil, que acumulou um total de R$ 8,1 milhões até outubro de 2024. A X recorreu da decisão, mas posteriormente concordou em pagar a multa.
Além disso, a X enfrentou outras sanções no Brasil. Em setembro de 2024, a plataforma foi suspensa no país devido ao descumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de perfis acusados de disseminar notícias falsas e promover discursos de ódio. A suspensão foi levantada após a X nomear uma nova representante legal no Brasil e pagar multas acumuladas.
Essas ações refletem o esforço do STF em combater a disseminação de desinformação e proteger as instituições democráticas no Brasil. A imposição de multas significativas e a suspensão temporária de plataformas de redes sociais demonstram a seriedade com que o tribunal trata o cumprimento de ordens judiciais e a responsabilidade das empresas de tecnologia em colaborar com investigações legais.
