Em uma decisão que promete agitar o cenário político nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, de 71 anos, que cumpria pena de mais de nove anos de prisão. A informação foi divulgada neste sábado (10 de maio de 2025), marcando um novo capítulo na longa trajetória judicial do controverso político.
A decisão do STF autoriza que Jefferson continue a cumprir sua pena em sua residência localizada em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. No entanto, a liberdade do ex-parlamentar vem acompanhada de uma série de medidas cautelares rigorosas, impostas para garantir o monitoramento e evitar novas transgressões.
Entre as restrições estabelecidas pela justiça, destacam-se o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, que permitirá o acompanhamento de seus deslocamentos em tempo real. Além disso, Roberto Jefferson está terminantemente proibido de utilizar qualquer tipo de rede social ou aplicativo de comunicação online. Essa medida visa evitar que ele se manifeste publicamente, especialmente considerando seu histórico de declarações polêmicas.
Outras condições impostas incluem a suspensão do passaporte e a proibição de emitir um novo documento de viagem, impedindo que Jefferson se ausente do país. Essa medida se junta à proibição de deixar o estado do Rio de Janeiro, exceto em casos de emergência médica, que deverão ser devidamente comprovados e comunicados à Justiça Federal.
Roberto Jefferson estava preso em regime fechado desde outubro de 2022, mas desde junho de 2023 encontrava-se internado no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, devido a problemas de saúde. A decisão do STF de conceder a prisão domiciliar leva em consideração o quadro de saúde do ex-deputado, conforme já havia sido indicado por outras instâncias da justiça. Em abril deste ano, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) já havia concedido a prisão domiciliar, mas a liberação dependia da decisão do STF, onde Jefferson também responde a outros processos.
A concessão da prisão domiciliar a Roberto Jefferson reacende o debate sobre o cumprimento de penas e as alternativas ao regime fechado, especialmente em casos envolvendo questões de saúde e idade avançada. A decisão certamente gerará diversas reações nos meios políticos e na sociedade civil, que acompanham de perto os desdobramentos do caso.
STF Libera Roberto Jefferson para prisão domiciliar após mais de 9 anos
