STF rejeita afastamento de ministros em caso de suposta tentativa de golpe após eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (15 de abril de 2025), manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento das denúncias relacionadas à suposta trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Por 7 votos a 1, a Corte rejeitou o pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro, que alegava parcialidade dos magistrados e do procurador-geral da República, Paulo Gonet .
Votação e divergência de Mendonça
A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que já havia negado o afastamento em março. Barroso destacou que “o reconhecimento do impedimento pressupõe demonstração clara e objetiva da parcialidade do julgador”, rejeitando argumentos genéricos da defesa . Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli acompanharam o relator.
A única divergência partiu do ministro André Mendonça, que votou pelo impedimento de Moraes. Mendonça argumentou que o colega seria “vítima direta” da trama golpista, citando investigações que apontaram planos para atentar contra sua vida. “Reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência”, afirmou, mantendo, porém, os demais ministros e Gonet no processo .
Contexto do caso e núcleo 2
O julgamento em questão envolve o “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), composto por seis acusados, incluindo Filipe Martins. Eles são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, com suposto planejamento de atos antidemocráticos após a derrota eleitoral .
Entre os réus estão:
- Filipe Martins (ex-assessor de Bolsonaro);
- Marcelo Câmara (ex-assessor presidencial);
- Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF);
- Mário Fernandes (general do Exército);
- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF);
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do DF) .
O julgamento está marcado para os dias 22 e 23 de abril na Primeira Turma do STF, mesma instância que, em março, tornou Bolsonaro réu no “núcleo 1” do caso, por unanimidade .
Argumentos da defesa e resposta do STF
A defesa de Martins questionou a atuação de Moraes e Gonet, alegando que medidas adotadas durante as investigações revelariam parcialidade. Também citou críticas públicas de Dino a Bolsonaro e a atuação anterior de Zanin como advogado do presidente Lula em ações contra o ex-presidente .
Barroso, porém, reforçou que “alegações genéricas não são suficientes para afastar ministros”, exigindo provas concretas de viés. Moraes, Dino e Zanin se declararam impedidos de votar sobre seus próprios casos, seguindo protocolo ético .
Próximos passos e repercussão
A decisão mantém o STF no centro de debates sobre imparcialidade e segurança jurídica. Enquanto a maioria da Corte defende a normalidade do processo, a postura de Mendonça reacende tensões internas, reminiscentes de embates anteriores, como o ocorrido durante o julgamento dos ataques de 8 de janeiro .
O desfecho do caso poderá influenciar não apenas o destino dos réus, mas também o legado do STF no combate a crises políticas. Para especialistas, a manutenção dos ministros no processo reforça a tese de que a Corte busca evitar interferências em casos de alta complexidade institucional .
Com informações de Agência Brasil, O Globo, R7 e Infomoney .
