CNJ INVESTIGA JUIZ de Arroio Grande por afastamento de crianças e ignora orientações médicas

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a abertura de um Pedido de Providências para que o magistrado preste esclarecimentos detalhados sobre as medidas de acolhimento institucional que ordenou. O alvo da investigação é a atuação do juiz na comarca de Arroio Grande (RS).

​De acordo com as informações colhidas pela Corregedoria, as denúncias apontam que a retirada dos menores teria ocorrido de forma traumática, em alguns casos ignorando laudos médicos específicos. Um dos pontos mais críticos do relatório indica que o magistrado teria desconsiderado contraindicações clínicas para a vacinação de crianças que já haviam apresentado reações graves anteriormente, utilizando a recusa vacinal dos pais como justificativa para o afastamento.

​Principais pontos da investigação:

• ​Volume de denúncias: O número atípico de 60 reclamações em um curto período acendeu o alerta do CNJ para uma possível prática sistemática de decisões desproporcionais.
• ​Violência Institucional: Relatos descrevem cenas em que as crianças foram “arrancadas” de seus pais sem base legal sólida, sendo levadas para abrigos sob condições que os denunciantes consideram arbitrárias.
• ​Prazos: O magistrado e a Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul têm o prazo de 15 dias para informar se já existem procedimentos administrativos locais instaurados para apurar os fatos.

​Contexto e Próximos Passos

A decisão do CNJ ocorre em um momento de vigilância rigorosa sobre a Justiça da Infância e Juventude. Recentemente, outros magistrados em diferentes estados também foram afastados por condutas consideradas de “violência institucional” ou desvio de finalidade em processos envolvendo menores.

​No caso de Arroio Grande, a defesa das famílias alega que o magistrado estaria agindo de forma ideológica, punindo pais que questionam protocolos específicos, mesmo quando amparados por recomendações de saúde. Por outro lado, o CNJ busca entender se as decisões visavam, de fato, a proteção integral da criança ou se houve excesso de autoridade.

​A investigação agora segue para a fase de coleta de depoimentos e análise dos processos sigilosos. Caso sejam comprovadas as irregularidades, o juiz poderá enfrentar desde uma censura pública até o afastamento definitivo de suas funções.