DESFILE SOBRE Lula abre brecha para condenação por ilícito eleitoral, dizem especialistas

RIO DE JANEIRO – O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Marquês de Sapucaí neste domingo (15), tornou-se o novo epicentro de uma batalha jurídica que pode impactar as eleições de 2026. Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha negado pedidos de liminar para barrar a exibição, juristas alertam que o conteúdo apresentado criou uma “avenida” de riscos para a chapa governista.

​O Cenário Jurídico: Entre a Arte e a Urna

​Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos após o evento destacam que, embora a manifestação cultural seja protegida pela liberdade de expressão, elementos específicos do desfile podem configurar propaganda antecipada ou abuso de poder econômico.

• ​Propaganda Antecipada: O uso de jingles históricos, referências diretas ao número do partido e a exaltação da trajetória política de Lula foram citados como pontos sensíveis.
• ​Abuso de Poder: A suspeita de uso de recursos públicos para financiar uma peça de exaltação personalista é o argumento central da oposição. Estima-se que o desfile tenha custado cerca de R$ 9,6 milhões, parte oriunda de verbas oficiais destinadas ao Carnaval.
• ​Decisão do TSE: Na última quinta-feira (12), a Corte decidiu por unanimidade não censurar o desfile. No entanto, a ministra relatora, Estela Aranha, e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, deixaram claro que o “salvo-conduto” não existe: eventuais irregularidades serão apuradas após o registro formal das candidaturas.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que o desfile foi uma “peça de propaganda financiada com dinheiro do contribuinte” e buscará a inelegibilidade do presidente.

​Mitigação de Danos e Próximos Passos

​Para evitar que o desfile se tornasse uma prova incontestável de ilícito, o Palácio do Planalto adotou uma estratégia de recuo estratégico na véspera:

1. ​Veto a Ministros: Nenhum ministro de Estado foi autorizado a desfilar na ala da diretoria.
2. ​Cautela de Janja: A primeira-dama, embora presente no Sambódromo, optou por não cruzar a avenida para não personalizar excessivamente o ato político.

​A grande dúvida agora reside no uso das imagens. Se o PT ou Lula utilizarem trechos do desfile em futuras propagandas eleitorais, a brecha para a condenação se tornará, segundo especialistas, uma certeza jurídica.