MINISTRO Marco Buzzi nega importunação sexual e é afastado do STJ por unanimidade

Brasília – O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar e imediato do ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão unânime ocorre em meio a graves acusações de importunação sexual e um novo pedido de licença médica apresentado pela defesa do magistrado, que nega veementemente as irregularidades.

O afastamento, classificado pela Corte como “temporário e excepcional”, impede que o ministro utilize seu gabinete, veículos oficiais ou exerça qualquer prerrogativa do cargo enquanto durarem as investigações. Apesar da suspensão das funções, Buzzi continuará recebendo o subsídio mensal integral de R$ 44.047,88, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) para casos de afastamento preventivo.

Novos desdobramentos e licença médica

Pouco antes da decisão do pleno, a defesa de Buzzi apresentou um novo atestado psiquiátrico recomendando o afastamento por 90 dias. O magistrado, de 68 anos, já estava em licença médica desde o dia 5 de fevereiro, após ser internado em Brasília com dores no peito. Recentemente, ele passou por uma cirurgia para a colocação de um marca-passo.

Em carta enviada aos colegas de tribunal, o ministro afirmou estar “impactado” com as notícias e reiterou sua inocência. “Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos”, escreveu o magistrado.

Segunda denúncia no CNJ

O cenário para o ministro se agravou nesta segunda-feira (9), quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma segunda denúncia de importunação sexual contra ele. Os detalhes deste novo caso estão sob sigilo.

A primeira acusação, que deu origem à crise, foi feita por uma jovem de 18 anos. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido em janeiro, em Balneário Camboriú (SC), onde a família da jovem — amiga de longa data do ministro — estava hospedada na casa de praia de Buzzi. A vítima afirma que o magistrado tentou agarrá-la à força em três ocasiões.

Investigação em múltiplas frentes

Atualmente, o caso tramita em três esferas distintas:

STJ: Uma sindicância interna foi aberta para apurar a conduta ética e administrativa. Uma nova sessão está marcada para 10 de março para deliberar sobre as conclusões da comissão.
CNJ: O Conselho Nacional de Justiça conduz um procedimento administrativo que pode levar à aposentadoria compulsória.
STF: No Supremo Tribunal Federal, o ministro Nunes Marques é o relator de uma investigação criminal, necessária devido ao foro privilegiado de Buzzi.

A defesa do ministro critica o que chama de “vazamentos antecipados” e afirma que o histórico biográfico de Buzzi clama por cautela na apreciação das denúncias. Caso as acusações sejam comprovadas, o magistrado poderá enfrentar desde a perda do cargo até condenações criminais.