STJ afasta por unanimidade o ministro Marco Buzzi após denúncias de assédio sexual

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar imediato do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos. A medida, tomada de forma unânime, ocorre em meio a uma crise sem precedentes na Corte, agravada pelo surgimento de uma segunda acusação de importunação sexual que teria ocorrido dentro das dependências do próprio tribunal.

​O caso, que inicialmente envolvia o relato de uma jovem de 18 anos — filha de amigos da família do magistrado —, ganhou novos contornos com o depoimento contundente de uma ex-servidora. Segundo as investigações conduzidas pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e pela sindicância interna do STJ, a segunda vítima relatou episódios em que se sentiu “suja” e acuada após ser alvo de investidas físicas indevidas dentro do gabinete de Buzzi.

​Os relatos que motivaram a decisão

​O primeiro episódio veio a público na semana passada. Uma jovem de 18 anos registrou um boletim de ocorrência detalhando que, durante o recesso em Balneário Camboriú (SC), o ministro teria tentado agarrá-la à força no mar. A vítima, que chamava o magistrado de “tio”, relatou sofrer com pesadelos e estar sob acompanhamento psiquiátrico desde o ocorrido.

​A situação do ministro tornou-se insustentável na última segunda-feira (9), quando a Corregedoria recebeu a denúncia da servidora. De acordo com informações de bastidores e relatos lidos na sessão de afastamento, a funcionária afirmou ter sido molestada no ambiente de trabalho. A gravidade dos novos detalhes apresentados teria feito com que colegas que ainda mantinham cautela em relação ao caso mudassem de postura, optando pelo isolamento do magistrado.

​Próximos passos e defesa

​Com o afastamento, Marco Buzzi fica impedido de:

• ​Acessar seu gabinete no STJ;
• ​Utilizar carro oficial e outras prerrogativas do cargo;
• ​Exercer qualquer função jurisdicional até, pelo menos, o dia 10 de março, quando uma nova sessão avaliará os resultados da sindicância.

​Na esfera criminal, o caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, devido ao foro por prerrogativa de função.

​A defesa do ministro, em notas sucessivas, nega veementemente as acusações. Segundo seus advogados, Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio” e provará sua inocência ao longo do processo. Atualmente, o magistrado encontra-se internado em uma unidade de saúde em Brasília, tendo apresentado atestados médicos alegando necessidade de tratamento psiquiátrico por 90 dias, solicitação que foi sobreposta pela decisão de afastamento compulsório do tribunal.