Flávio Dino cobra explicações de Carlos Viana sobre repasses milionários à ONG ligada a André Valadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu um prazo de cinco dias para que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) preste esclarecimentos detalhados sobre o destino de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares enviados à Fundação Oasis. A entidade é o braço social da Igreja Batista da Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão, e está no centro de uma polêmica que envolve suspeitas de desvio de finalidade e conflito de interesses.

A decisão de Dino atende a uma petição protocolada pelos deputados federais Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Segundo os parlamentares, os repasses — realizados entre 2019 e 2025 por meio das chamadas “emendas Pix” — sugerem um padrão de financiamento habitual que beneficiaria uma instituição do mesmo “ecossistema” que o senador deveria estar investigando.

O conflito na CPMI do INSS

O caso ganha contornos mais graves pelo fato de Carlos Viana ser o atual presidente da CPMI do INSS. A comissão investiga fraudes financeiras e descontos indevidos em associações, e um dos alvos da apuração é o Clava Forte Bank, uma fintech ligada à própria Igreja Lagoinha.

Os deputados autores da ação alegam que Viana estaria atuando para blindar a entidade e seus líderes, como André Valadão, de quebras de sigilo e convocações. Para os parlamentares, os recursos públicos não estariam servindo ao interesse coletivo, mas sim à manutenção de um vínculo político-financeiro pessoal.

Os repasses sob lupa

De acordo com o levantamento apresentado ao STF, os valores foram distribuídos da seguinte forma:

• R$ 1,5 milhão (2019): Destinado à Prefeitura de Belo Horizonte com “carimbo” específico para a Fundação Oasis.
• R$ 1,47 milhão (2023): Repasse direto via emenda Pix para a unidade da fundação em Capim Branco (MG).
• R$ 650,9 mil (2025): Novo aporte para a mesma filial mineira.

Além dos valores, a investigação aponta que, em 2021, Carlos Viana tornou-se apresentador na Rede Super, emissora de televisão pertencente à Igreja Lagoinha, o que reforçaria a relação de proximidade entre o senador e os beneficiários das emendas.

O que dizem os envolvidos

Em sua defesa prévia, o senador Carlos Viana negou qualquer irregularidade. Ele afirmou que a Fundação Oasis realiza um trabalho social relevante, gastando cerca de R$ 10 milhões anuais em suas atividades, e que continuará destinando recursos para projetos que considera benéficos. O senador também criticou a ação judicial, classificando-a como uma tentativa de politizar o uso legítimo de emendas parlamentares.

O ministro Flávio Dino, por sua vez, baseou sua decisão no entendimento consolidado do STF sobre a necessidade de transparência e rastreabilidade total das emendas parlamentares. Além de Viana, a Advocacia-Geral do Senado também foi intimada a se manifestar sobre os fatos no mesmo prazo de cinco dias. O caso agora aguarda as respostas oficiais para que o Supremo decida se abrirá uma investigação mais profunda sobre o possível desvio de finalidade.