Governo Federal e estados negociam isenção do ICMS para conter alta do diesel importado

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o cargo na última sexta-feira (20) com o desafio imediato de conter a escalada nos preços dos combustíveis. Em sua primeira entrevista à frente da pasta, Durigan reafirmou que o governo federal possui um “arsenal” de medidas alternativas caso as negociações com os estados para a redução do ICMS sobre o diesel importado não avancem nos próximos dias.

​A proposta central do Ministério da Fazenda sugere que os estados zerem o ICMS sobre o diesel importado até o final de maio de 2026. Como contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação dos entes federativos, um esforço fiscal estimado em cerca de R$ 3 bilhões mensais. Até o momento, apenas o governador do Piauí respondeu formalmente aceitando os termos, o que Durigan classificou como uma proposta “generosa” de compartilhamento de custos.

​Novidades e cenário internacional

​A urgência da medida deve-se à instabilidade no Oriente Médio, que tem pressionado as cotações internacionais do petróleo. Como o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido internamente, o descolamento entre o preço externo e o praticado nas refinarias nacionais gera um risco iminente de repasse aos consumidores e de desabastecimento.

​Entre as “medidas de prontidão” mencionadas por Durigan, caso o acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) — previsto para nova reunião em 27 de março — fracasse, estão:

• ​Ajustes na tabela de frete: Para mitigar o impacto logístico para os transportadores.
• ​Intensificação da fiscalização: Ação conjunta com o Ministério de Minas e Energia e órgãos como o Procon para coibir preços abusivos em postos.
• ​Novas desonerações federais: Reavaliação de tributos como PIS/Cofins, embora o espaço fiscal seja limitado.
• ​Subvenção econômica: O uso de subsídios diretos a importadores e produtores, conforme autorizado pela Medida Provisória nº 1.340/2026.

​Estabilização e continuidade

​Apesar da pressão, o ministro destacou que houve um “distensionamento” na relação com a categoria dos caminhoneiros após o anúncio das primeiras intervenções. Durigan, que era secretário-executivo de Fernando Haddad, reforçou que sua gestão será de continuidade, focando no ajuste fiscal e na revisão de benefícios tributários, mas sem deixar a população “desguarnecida” diante de crises externas.

​O presidente Lula também entrou no debate, defendendo publicamente que os governadores colaborem com a isenção temporária e sugerindo a criação de um estoque estratégico de petróleo para que o país não seja “vítima” das flutuações de guerras internacionais. O desfecho da negociação com os estados na próxima semana será decisivo para definir se o preço do diesel terá uma trégua ou se o governo precisará acionar caminhos mais intervencionistas na economia.