Governo zera tarifa de 191 eletrônicos e amplia isenção para quase mil produtos

Brasília – Em um movimento para conter a inflação e atender a pressões do setor produtivo, o Governo Federal, por meio do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu nesta quinta-feira (26 de março de 2026) zerar a tarifa de importação de 191 produtos eletrônicos e de informática. A medida representa um recuo estratégico após o aumento de impostos aplicado a mais de 1,2 mil itens no início deste ano.

​A decisão beneficia diretamente consumidores e empresas dependentes de tecnologia, alcançando desde smartphones e notebooks até componentes especializados. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a redução foi baseada em critérios técnicos, após empresas comprovarem a ausência de produção nacional equivalente ou oferta insuficiente no mercado interno.

​Expansão da lista e setores estratégicos

​Além dos 191 eletrônicos, o governo estendeu a isenção tributária para um total de 970 produtos, incluindo bens de capital e insumos de áreas críticas. Entre as novidades integradas ao texto atualizado, destacam-se:

• ​Saúde: Isenção para medicamentos voltados ao tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de itens para nutrição hospitalar.
• ​Agronegócio: Redução a zero de tarifas para fungicidas e inseticidas essenciais no controle de pragas.
• ​Indústria: Desoneração de insumos têxteis e até de lúpulo para a fabricação de cerveja.

​Impacto econômico e prazos

​A iniciativa busca reduzir os custos de produção e garantir o abastecimento, evitando gargalos que poderiam elevar os preços finais ao consumidor. O governo também informou que o prazo para que empresas solicitem novas isenções permanece aberto até o dia 30 de março, o que pode resultar em novas revisões da lista nos próximos dias.

​Por outro lado, para proteger setores específicos onde há produção brasileira, a Camex manteve ou aplicou tarifas antidumping contra produtos importados abaixo do preço de custo, como no caso de resinas de polietileno dos EUA e Canadá e etanolaminas da China.

​A medida de isenção tem validade inicial de quatro meses, período em que o governo realizará uma análise definitiva sobre a manutenção permanente dessas alíquotas zeradas.