Procon multa bar na Lapa por restringir entrada de americanos e israelenses

O bar Partisan, localizado na Lapa, região central do Rio de Janeiro, foi multado pelo Procon Carioca em R$ 9.520 após a repercussão de uma placa instalada na entrada do estabelecimento. O cartaz, escrito em inglês, afirmava explicitamente que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel “não eram bem-vindos”.
A sanção administrativa foi aplicada neste último domingo (5 de abril de 2026), fundamentada em violações ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei de Racismo, que proíbem a discriminação de consumidores com base em sua origem nacional ou procedência.
Detalhes da Autuação e Repercussão
De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a conduta do estabelecimento é classificada como prática abusiva. O órgão destacou que as relações de consumo devem ser pautadas pelo respeito à dignidade humana, sendo inadmissível qualquer distinção baseada em nacionalidade.

• O Estabelecimento: O Partisan, que opera desde 2023, autodefine-se como um “ambiente antifascista” e costuma receber eventos de movimentos sociais e políticos.
• Posicionamento da FIERJ: A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro manifestou-se repudiando o ato, afirmando estar em articulação direta com as autoridades para garantir que medidas legais sejam tomadas contra o que classificou como xenofobia.
• Contexto Geopolítico: A placa foi afixada em um momento de alta tensão internacional envolvendo conflitos no Oriente Médio, sugerindo que o bar utilizou a restrição como uma forma de protesto político contra as ações governamentais das duas nações citadas.
  Próximos Passos
  Apesar da multa, o bar seguiu funcionando normalmente nas últimas horas. A fiscalização informou que, em casos de reincidência, o estabelecimento pode sofrer sanções mais severas, incluindo a suspensão temporária das atividades ou a cassação do alvará de funcionamento.

“Práticas discriminatórias são graves violações e não serão toleradas no mercado de consumo carioca”, afirmou o Procon em nota oficial.

Até o momento, os proprietários do Partisan não emitiram uma nota oficial de defesa ou esclarecimento sobre a manutenção ou retirada da sinalização.