Ratinho Junior confirma adesão do Paraná ao programa federal de redução do diesel

​O governador Ratinho Junior (PSD) anunciou, nesta terça-feira (31), que o Paraná passará a integrar o programa de subvenção do Governo Federal para frear a escalada no preço do óleo diesel. A medida é uma resposta direta à volatilidade do mercado internacional de petróleo, pressionado pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio, que já provocou uma alta acumulada de 22,53% no combustível em território brasileiro nos últimos meses.

​A decisão foi consolidada após discussões técnicas no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com a adesão, o estado se une a outras 20 unidades da federação que buscam amortecer o impacto inflacionário do combustível, que hoje atinge o preço médio de R$ 7,45 nas bombas em nível nacional.

​Como funciona o subsídio

​O programa estabelece um desconto total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O custo dessa operação será compartilhado de forma igualitária entre os entes federativos:

• ​União: arca com R$ 0,60 por litro.
• ​Estado do Paraná: arca com os outros R$ 0,60 por litro.

​De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o impacto financeiro para os cofres paranaenses será de aproximadamente R$ 77,5 milhões mensais. Como a medida terá vigência inicial de dois meses, o investimento total do estado para conter os preços chegará a R$ 155 milhões.

​Proteção à economia local

​O Paraná é atualmente o terceiro maior importador de diesel do país, consumindo cerca de 2 bilhões de litros anualmente. Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a adesão é estratégica para evitar o desabastecimento e proteger a cadeia produtiva, fortemente dependente do transporte rodoviário.

​”Buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade, evitando a guerra fiscal entre os estados e garantindo fôlego ao cidadão paranaense”, destacou Ortigara.

​Diferente de medidas anteriores que focavam apenas na redução do ICMS, este modelo atua diretamente na importação, o que permite um controle mais ágil sobre a flutuação de preços causada por fatores externos. A Medida Provisória (MP) que formaliza o repasse deve ser publicada pelo Governo Federal ainda nesta semana.