A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) viajou para missões internacionais no exterior sem receber a autorização prévia exigida pela Casa. A manifestação atende a uma determinação do ministro Flávio Dino, que havia dado um prazo de 48 horas para o esclarecimento da situação funcional e do deslocamento do parlamentar.
Segundo as informações oficiais repassadas à Suprema Corte, o deputado chegou a protocolar duas solicitações para realização de missões oficiais internacionais — que incluíam agendas no Bahrein e em Dallas, nos Estados Unidos. No entanto, as viagens foram iniciadas antes que os pedidos passassem pela devida análise ou recebessem o despacho favorável da presidência do Legislativo, configurando a ausência do aval formal obrigatório por regimento.
O pedido de explicações feito pelo ministro Flávio Dino ocorreu após seguidas tentativas frustradas da Justiça em localizar o parlamentar para notificá-lo em uma investigação penal. O processo apura possíveis irregularidades na destinação de verbas públicas por meio de emendas parlamentares direcionadas a uma produtora executiva responsável pelo projeto do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória política de Jair Bolsonaro.
Oficiais de Justiça tentaram intimar o parlamentar em meados de maio em seu endereço residencial registrado em Brasília, mas foram informados pelo funcionário do condomínio que o deputado não residia no local há cerca de dois anos. No gabinete, assessores informaram que Mario Frias cumpria agenda externa no exterior e que os telefones funcionais de contatos próximos encontravam-se desligados.
A defesa e o próprio deputado manifestaram publicamente que os compromissos nos Estados Unidos e no Bahrein não geraram custos aos cofres públicos da Câmara dos Deputados, uma vez que foram realizados a convite de entidades internacionais e da Embaixada do Bahrein. Mario Frias informou que tem passagem de retorno agendada para o Brasil para o dia 25 de maio e declarou estar à inteira disposição do ministro Flávio Dino para prestar de maneira “ao vivo” todos os esclarecimentos necessários à Justiça assim que desembarcar no país.
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