Brasília – Parlamentares da oposição protocolaram no Senado Federal um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ocorre após o magistrado suspender, por 90 dias, o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar humanitária.
A decisão de Moraes, fundamentada no desrespeito às medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, gerou forte reação no Congresso Nacional. A defesa e aliados do ex-presidente acusam o ministro de “abuso de poder” e de interferência direta no processo político das eleições presidenciais de 2026.
O estopim da suspensão de visitas
A determinação judicial de suspender os encontros familiares ocorreu após Flávio Bolsonaro ler, durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, uma carta escrita pelo pai. No texto, o ex-presidente declarava apoio à pré-candidatura do filho ao Palácio do Planalto e o apontava como a “melhor opção” política do grupo.
De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes:
- Violação de regras: O ex-presidente está proibido de utilizar redes sociais diretamente ou por meio de terceiros.
- Uso político: O ministro considerou que a divulgação da carta em live configurou um desvio de finalidade e uma tentativa de burlar as restrições impostas pela Justiça.
- Investigação eleitoral: Moraes também acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para apurar eventual propaganda eleitoral antecipada por parte de Flávio.
A reação da oposição e os argumentos do pedido
Os partidos de oposição alegam que a punição viola direitos constitucionais fundamentais, como o convívio familiar entre pai e filho, além de caracterizar cerceamento de liberdade e perseguição política.
”Não por acaso ele toma a decisão por 90 dias. Eu só poderia voltar a falar com meu pai após o primeiro turno. Alguém acha que isso é coincidência?”, questionou o senador Flávio Bolsonaro em manifestação pública.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), classificou a decisão como uma “clara interferência no jogo político”, sublinhando que as medidas severas geram um tratamento desigual aos membros do espectro conservador.
O caminho do impeachment no Senado
Apesar da forte mobilização e do protocolo formal da denúncia por crime de responsabilidade, a abertura do processo de impeachment depende exclusivamente de uma decisão política do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Historicamente, nenhum pedido de cassação de ministros do STF avançou para julgamento em plenário na Casa.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu o prazo de 48 horas para prestar esclarecimentos formais ao Supremo Tribunal Federal sobre a elaboração e divulgação da carta objeto da disputa jurídica.
Para acompanhar os desdobramentos da decisão e as reações no Congresso, você pode assistir à cobertura detalhada no vídeo Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias, que analisa o impacto político dessa medida e a articulação da oposição no Senado Federal.
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