A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando-os de envolvimento em um plano para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, inclui acusações de formação de organização criminosa armada e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
De acordo com as investigações, o grupo teria elaborado uma conspiração denominada “Daga Verde e Amarela”, que incluía planos para envenenar o presidente Lula e assassinar o ministro do STF Alexandre de Moraes. O relatório da Polícia Federal aponta que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento desses planos, mas também participou ativamente de sua elaboração. Além disso, o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, é apontado como um dos líderes da organização.
A denúncia será agora analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O relator, ministro Alexandre de Moraes, concederá um prazo de 15 dias para que os acusados apresentem suas defesas por escrito. Após esse período, a Turma decidirá, de forma colegiada, se aceita a denúncia, tornando os acusados réus no processo.
Em resposta às acusações, Jair Bolsonaro negou qualquer envolvimento em planos golpistas ou de assassinato, afirmando que as alegações são infundadas e que não está preocupado com as investigações. No entanto, se condenado, o ex-presidente poderá enfrentar penas de até 20 anos de prisão.
Este caso representa um marco significativo na história política brasileira, evidenciando a atuação das instituições judiciais na preservação da democracia e no combate a tentativas de subversão da ordem constitucional.
