Em uma ofensiva para preservar a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, subiu o tom nesta semana ao comentar o desdobramento das investigações envolvendo o Banco Master. Em declarações recentes, o magistrado afirmou categoricamente que não irá “cruzar os braços” diante das suspeitas de irregularidades e que agirá de forma institucional, independentemente de quem sejam os envolvidos: “Doa a quem doer”.
O posicionamento de Fachin ocorre em um momento de extrema pressão sobre o ministro Dias Toffoli, atual relator do caso. Toffoli tem sido alvo de críticas por sua condução no inquérito que apura um esquema bilionário de fraudes financeiras e suposta lavagem de dinheiro. O desgaste aumentou após revelações de que familiares do ministro teriam tido vínculos indiretos com fundos ligados ao controlador do banco, Daniel Vorcaro — o que gerou pedidos de suspeição por parte da oposição e questionamentos na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Tendência de declínio de competência
Apesar de ter emitido uma nota oficial na última semana defendendo a “regular supervisão judicial” de Toffoli durante o recesso, Fachin sinalizou nesta terça-feira (27) que o inquérito pode não permanecer no STF. Segundo o presidente da Corte, há uma “tendência” de que o processo seja remetido para instâncias inferiores.
”Há uma percepção, pelo que se verifica até agora, de que não se justifique o caso ficar aqui”, afirmou Fachin. Ele explicou que, após a conclusão das etapas básicas de instrução — como depoimentos e extração de documentos pela Polícia Federal —, o colegiado deverá decidir se as autoridades envolvidas possuem, de fato, prerrogativa de foro que mantenha o processo no Supremo.
Crise ética e Código de Conduta
O “Escândalo do Master” tornou-se o principal desafio da gestão de Fachin, que interrompeu suas férias para articular uma resposta à crise. Para além do processo judicial, o ministro tem defendido a implementação de um novo Código de Ética e Conduta para os magistrados do STF, visando dar o exemplo aos 18 mil juízes do país.
”A democracia é um canteiro de obras ruidoso”, disse Fachin ao justificar que as críticas ao Judiciário fazem parte do processo democrático, mas ressaltou que a legitimidade da Corte depende de decisões fundamentadas e conduta ética inquestionável.
Entenda o caso
O Banco Master entrou no radar das autoridades após o Banco Central decretar a liquidação de uma de suas frentes por insolvência e comprometimento econômico-financeiro. As investigações da Operação Compliance Zero miram fraudes bilionárias e a influência do banco em Brasília, citando inclusive reuniões com membros do alto escalão do governo.
A expectativa agora gira em torno do fim do recesso judiciário em fevereiro, quando a Segunda Turma do STF deverá analisar os recursos que questionam as decisões de Toffoli e a própria competência da Corte para manter o caso sob seu guarda-chuva.
