O governo da Suécia formalizou nesta semana uma proposta que marca uma mudança histórica e drástica em sua legislação criminal: a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos. O anúncio, feito pelo ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, ocorre em meio a uma onda de violência sem precedentes no país escandinavo, onde redes criminosas têm recrutado crianças cada vez mais jovens para atuar como executores em tiroteios e atentados a bomba.
Strömmer classificou a situação atual como uma “emergência de segurança”. Segundo o ministro, a medida não é uma redução generalizada, mas focada em crimes extremamente graves, como homicídio, estupro agravado e crimes relacionados a explosivos. “Estamos vendo uma exploração cínica de crianças por redes criminosas. Para proteger tanto essas crianças quanto a sociedade, precisamos de ferramentas mais firmes”, afirmou durante coletiva de imprensa em Estocolmo.
Detalhes da Proposta
A nova legislação, que deve ser enviada ao Parlamento com previsão de entrar em vigor em julho de 2026, estabelece diretrizes específicas:
- Penas de Prisão: Jovens de 13 anos condenados por homicídio podem enfrentar de um a três anos de prisão, enquanto os de 14 anos podem receber penas de três a quatro anos.
- Unidades Especiais: Em vez de prisões comuns, os menores seriam enviados para alas juvenis especializadas, visando separá-los da população carcerária adulta, mas mantendo o caráter de privação de liberdade.
- Caráter Temporário: A medida será introduzida inicialmente a título de experiência, com validade de cinco anos, para que seus efeitos na criminalidade e na reabilitação sejam avaliados.
Reações e Controvérsias
Apesar do endurecimento do discurso governamental, o plano enfrenta forte resistência técnica e humanitária. A Polícia Nacional, agentes penitenciários e promotores suecos expressaram ceticismo. O temor das autoridades é que a prisão de crianças tão jovens acabe servindo como uma “escola do crime”, consolidando carreiras criminosas precoces em vez de interrompê-las.
Fredrik Hjulström, chefe de política social da Associação Sueca de Acadêmicos, criticou a proposta chamando-a de “mal elaborada”. Especialistas alertam que a medida pode levar as gangues a recrutar crianças ainda menores — de 10 ou 11 anos — para evitar a nova faixa de punição, empurrando a criminalidade para uma idade ainda mais tenra.
Contexto de Violência
A Suécia, outrora um dos países mais seguros do mundo, viu o número de menores de 15 anos suspeitos de envolvimento em crimes fatais triplicar nos últimos anos. As gangues utilizam a impunidade legal dos menores como estratégia logística, oferecendo dinheiro e status em redes sociais para atrair jovens de áreas vulneráveis.
Além da redução da maioridade, o governo de Ulf Kristersson também planeja aumentar a pena máxima para adolescentes de 15 a 17 anos (de 14 para 18 anos de prisão) e facilitar a revogação de cidadania para líderes de organizações criminosas, em um esforço para retomar o controle da segurança pública antes das eleições de 2026.
